Contestação. Tempestividade. Impugnação ao valor da causa. Alteração do valor da causa fixado erroneamente. Justiça gratuita ao contestante.

Título

Contestação. Tempestividade. Impugnação ao valor da causa. Alteração do valor da causa fixado erroneamente. Justiça gratuita ao contestante.

Descrição

Modelo de contestação visando a alteração do valor atribuído à causa e, no mérito, o julgamento totalmente improcedente do pedido inicial.

Conteúdo

AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

 

 

 

 

 

 

Processo nº

 

 

 

 

 

 

(NOME COMPLETO DA PARTE RÉ)por seu advogado infra-assinado e legalmente constituído, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO ____ ajuizada por (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), (já qualificada), vem, respeitosa e tempestivamente, perante este I. Juízo, oferecer sua CONTESTAÇÃO à inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

 

1.      DA TEMPESTIVIDADE

 

Nos termos do art. 335 do CPC, considerando que a Parte Ré foi intimada por meio de ____ (por meio eletrônico, correio, oficial de justiça, etc. art. 246 do CPC) em __/__/____ (____ - feira) (doc. anexo) e que, na contagem dos prazos, são computados somente os dias úteis (artigo 219 do CPC) e que houve a suspensão de prazos forenses em __/__/____ (____ - feira) por se tratar de feriado nacional referente à Independência do Brasil, conforme reconhecido pelo presente Tribunal por meio do Provimento nº ____ (doc. anexo) o prazo de 15 dias para oferecimento desta Contestação encerra-se em __/__/____ (____ - feira), motivo pelo qual resta demonstrada a sua tempestividade.

 

2.      DOS FATOS

 

A Parte Autora ajuizou a presente ação em face da Parte Ré, asseverando, em apertada síntese, que ____.

 

Ademais, aduz que tentou, de diversas maneiras, ____.

 

E por isso, pleiteia ____.

 

A Parte Ré foi citada em __/__/____.

 

Em audiência de conciliação, não obstante os esforços da Parte Ré e do conciliador, não foi possível obter-se acordo, iniciando-se o prazo para apresentação da defesa.

 

Em síntese, os fatos.

 

3.      PRELIMINARMENTE

 

3.1.  IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

 

A Parte Autora atribuiu à causa o valor de R$ ____, __ (____), conforme se vê na inicial. Tal valor foi fixado erroneamente, uma vez que não observa os parâmetros do art. 292 do CPC que estabelece que:

VEJA OUTRAS PETIÇÕES
NESSA CATEGORIA

Civil / Contestação

Contestação. Preliminar de inépcia da inicial. Venda de máquina usado. Alegação de vício redibitório. Decadência. Reforma na máquina após a venda. Inexistência de provas quanto aos danos.
5 páginas

Modelo de contestação visando a extinção do processo sem resolução de mérito pelo acolhimento da preliminar suscitada ou com resolução de mérito em razão da decadência ou da rejeição do pedido da Parte Autora.

Visualizar

Civil / Contestação

Contestação. Ação de alimentos. Contra irmão. Problemas de saúde.
4 páginas

Modelo de contestação em ação de alimentos, oferecendo uma hospedagem e sustento. No mérito, requer que seja julgado totalmente improcedente o pedido de prestar alimentos.

Visualizar

Civil / Contestação

Contestação. Ação de indenização. Defeito nos móveis. Instalação perfeita. Uso de forma incorreta dos móveis.
3 páginas

Modelo de contestação em ação de indenização visando que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos iniciais.

Visualizar

Civil / Contestação

Contestação. Ação reivindicatória. Área do terreno já fazia parte do terreno de propriedade da Parte Contestante.
3 páginas

Modelo de contestação em ação de reivindicatória visando que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos iniciais.

Visualizar