Petições

Encontre petições e documentos jurídicos no acervo:

Trabalhista / Réplica

Réplica com pedido de reconvenção. Irretroatividade da capacidade sindical e exigibilidade das contribuições sindicais em consignação.
6 páginas

Trata-se de réplica com pedido de reconvenção, em que se sustenta a irretroatividade da capacidade sindical da entidade autora, demonstrando a ausência de legitimidade para exigir contribuições sindicais relativas a períodos anteriores ao seu registro, impugnando-se ainda a consignação em pagamento como meio ineficaz de quitação da obrigação, diante da inexistência de dúvida legítima sobre o credor, requerendo-se, ao final, a condenação das reconvindas ao pagamento das contribuições sindicais devidas, em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis, bem como a ratificação dos pedidos formulados na petição reconvencional.

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Trabalhista / Réplica

Réplica à contestação. Legitimidade e personalidade sindical sem registro. Cumprimento do artigo 605 da CLT e exigibilidade da contribuição sindical.
4 páginas

Trata-se de réplica à contestação na qual a parte autora refuta a alegação de ilegitimidade ativa, demonstrando sua efetiva atuação na defesa dos interesses da categoria profissional e sustentando que a ausência de registro sindical não impede a cobrança da contribuição sindical, conforme princípios constitucionais e entendimento jurisprudencial, comprovando ainda o cumprimento do artigo 605 da CLT quanto à publicação dos editais, razão pela qual requer o reconhecimento da validade da cobrança e a condenação da parte requerida ao pagamento das quantias devidas com juros e correção monetária.

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Trabalhista / Réplica

Réplica à contestação – impugnação. Validade do contrato entabulado. Contrato público. Nulidade. Ausência de concurso. Contrato trabalhista. Direito às verbas trabalhistas.
4 páginas

Trata-se de réplica à contestação apresentada pela parte reclamada na qual se refuta a alegação de nulidade do contrato de trabalho por ausência de concurso público reafirmando-se a validade dos direitos trabalhistas pleiteados, argumentando-se a confissão ficta quanto às horas extras, o direito ao adicional de insalubridade, a existência de dano moral e a necessidade de pagamento das verbas rescisórias.

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Trabalhista / Réplica

Réplica à contestação – impugnação. Validade do contrato entabulado. Contrato público. Nulidade. Ausência de concurso. Contrato trabalhista. Direito às verbas trabalhistas.
3 páginas

Trata-se de demanda que discute a validade do contrato de trabalho firmado entre as partes sem a realização de concurso público, argumentando-se que, ainda que houvesse eventual irregularidade formal, a relação empregatícia existiu e gerou direitos trabalhistas, sendo que a parte reclamada tenta se esquivar do pagamento de verbas rescisórias alegando nulidade do contrato, no entanto, a parte reclamante laborou normalmente e preencheu os requisitos do vínculo empregatício, fazendo jus a todas as verbas devidas.

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Trabalhista / Réplica

Réplica à contestação - impugnação. Parte reclamante reitera os termos da inicial. Validade do contrato firmado entre as partes. Contratação sem concurso público. Pedido de nulidade e direitos trabalhistas. Reconhecimento das verbas rescisórias. Pagamento de horas extras. Adicional de insalubridade. Indenização por dano moral. Omissão da parte reclamada. Presunção de veracidade dos fatos alegados. Pedido de justiça e reparação.
5 páginas

Trata-se de réplica à contestação, por meio da qual a parte reclamante impugna a alegação de nulidade do contrato de trabalho em razão da ausência de concurso público, reafirmando a validade da relação empregatícia e o direito às verbas rescisórias, incluindo horas extras, adicional de insalubridade e indenização por dano moral decorrente da dispensa vexatória. Ressalta-se a omissão da parte reclamada quanto a pontos essenciais, o que acarreta a presunção de veracidade dos fatos narrados. Diante disso, requer-se o reconhecimento dos direitos trabalhistas e a condenação da reclamada ao pagamento das verbas devidas.

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Trabalhista / Réplica

Réplica à contestação – impugnação. Auxiliar de limpeza. Reconhecimento de vínculo. Responsabilidade subsidiária. Descanso semanal remunerado. Adicional de insalubridade. Jornada extraordinária. Adicional noturno. Verbas rescisórias. Justiça gratuita.
6 páginas

Trata-se de demanda em que a parte reclamante busca o reconhecimento do vínculo empregatício e a consequente responsabilização subsidiária da segunda parte reclamada, alegando que laborou de forma contínua e subordinada, sem registro em carteira, requerendo ainda o pagamento de descanso semanal remunerado, adicional de insalubridade, horas extras, adicional noturno e demais verbas rescisórias, bem como a concessão da justiça gratuita, sendo que a segunda parte reclamada sustenta sua ilegitimidade passiva, argumentando não ser responsável pelos créditos trabalhistas pleiteados, razão pela qual o presente documento impugna tais alegações e reafirma o direito da parte reclamante aos pleitos formulados.

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Trabalhista / Réplica

Réplica - impugnação à contestação. Trabalhista. Auxiliar de cozinha. Não concessão de intervalo intrajornada. Desvio de função. Não pagamento de verbas rescisórias. FGTS em atraso. Equipamentos de proteção individual não fornecidos. Dano moral.
4 páginas

Trata-se de réplica à contestação em reclamação trabalhista, rebatendo as teses defensivas apresentadas acerca da não concessão do intervalo intrajornada, do desvio de função da reclamante para atividades de cozinha, da ausência de pagamento de verbas rescisórias e do FGTS, bem como da não entrega de equipamentos de proteção individual e do perfil profissiográfico previdenciário, configurando prejuízo à reclamante.

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Trabalhista / Réplica

Modelo de Impugnação – Réplica à contestação impugnando a defesa e documentos, reforçando os argumentos da inicial, quanto ao Dano Moral sofrido, em razão de agressão física e denunciação caluniosa, bem como verbas rescisórias suprimidas.
16 páginas

A presente réplica impugna integralmente a defesa e os documentos apresentados pela Parte Reclamada, demonstrando suas contradições e a tentativa de distorcer os fatos. Reitera-se a prática de agressões físicas, ameaças e perseguições por parte do empregador, além da denunciação caluniosa utilizada como estratégia de defesa. A impugnação reforça o direito da Parte Reclamante à indenização por dano moral e ao pagamento das verbas rescisórias indevidamente suprimidas. Também visa o desentranhamento de documentos impertinentes e ilegais, bem como a condenação da Parte Reclamada ao integral cumprimento das obrigações trabalhistas pleiteadas na petição inicial.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos morais e repetição de indébito c/c pedido de tutela de urgência. Relação de consumo. Bloqueio indevido de serviço de telefonia e internet. Falha na prestação de serviço essencial. Cobrança indevida. Pedido de justiça gratuita. Tramitação pelo juízo 100% digital. Manifestação favorável à audiência de conciliação.
11 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos morais e repetição de indébito, proposta no âmbito de relação de consumo, em razão do bloqueio indevido e da interrupção injustificada dos serviços de telefonia e internet contratados, essenciais à comunicação e ao desempenho das atividades cotidianas da Parte Autora, que sofreu transtornos e prejuízos em virtude da falha na prestação do serviço. A Parte Autora busca o reconhecimento da falha da fornecedora, a restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados e a reparação pelos danos morais suportados, pleiteando, ainda, a concessão de tutela de urgência para o restabelecimento imediato do serviço.

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