Contestação – reconvenção. Ação revisional de alimentos. Alteração do percentual. Não modificação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de alteração da guarda do menor – maus-tratos. Tutela provisória de urgência – guarda provisória. Pedido subsidiário – guarda compartilhada e regulamentação de visitas.
Título
Contestação – reconvenção. Ação revisional de alimentos. Alteração do percentual. Não modificação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de alteração da guarda do menor – maus-tratos. Tutela provisória de urgência – guarda provisória. Pedido subsidiário – guarda compartilhada e regulamentação de visitas.
Descrição
Modelo de contestação visando o acolhimento das alegações da Parte Ré, com o julgamento improcedente da ação revisional de alimentos e, quanto a reconvenção, a concessão da tutela provisória de urgência com o fito de modificação da guarda e, ao final, a confirmação da liminar ou, subsidiariamente, a concessão da guarda compartilhada e regulamentação de visitas.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
Processo nº
(NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seu advogado que esta subscreve (Doc. Anexo), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuário do endereço eletrônico (e-mail), nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), (já qualificada), vem, respeitosa e tempestivamente, perante este Juízo, oferecer sua CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. DOS FATOS
1.1. SINOPSE DA AÇÃO AJUIZADA
A Parte Autora ajuizou a presente ação em face da Parte Ré, asseverando, em apertada síntese, que:
(i) A Parte Autora é filha legítima da Parte Ré, atualmente com __ (____) anos de idade, fruto do casamento com ____ (ID ____), o qual fora dissolvido em __/__/____, mediante acordo em ação de divórcio litigioso, esta transitada em julgado (ID ____);
(ii) Passados __ (____) anos após o referido divórcio, onde fora estipulado, mediante composição, pensão alimentícia correspondente a __ (____ por cento) do salário-mínimo, a Parte Autora evidencia que houvera “exorbitante” modificação no padrão financeiro da Parte Ré. Asseverou-se que essa, agora com empregado da Empresa ____, passou a ganhar, além do piso da categoria, comissões que beiram o valor de R$ ____, __ (____), muito além da remuneração que então recebia na época do divórcio, vivendo uma vida cheia de regalias;
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