Contestação. Ação de divórcio litigioso. Preliminares: indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; incompetência territorial e; inépcia da petição inicial. Retorno ao uso nome solteiro. Renúncia dos alimentos. Valor dos alimentos aos menores foge da condição financeira da parte. Partilha de bens – descrição dos bens a partilhar. Guarda compartilhada dos filhos. Regulamentação do direito de visitas. Reconvenção – novos bens; alimentos e indenização por danos.

Título

Contestação. Ação de divórcio litigioso. Preliminares: indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; incompetência territorial e; inépcia da petição inicial. Retorno ao uso nome solteiro. Renúncia dos alimentos. Valor dos alimentos aos menores foge da condição financeira da parte. Partilha de bens – descrição dos bens a partilhar. Guarda compartilhada dos filhos. Regulamentação do direito de visitas. Reconvenção – novos bens; alimentos e indenização por danos.

Descrição

Modelo de contestação em ação de divórcio visando contestar as alegações apresentadas pela Parte Requerente, abordando especificamente os tópicos de alimentos, partilha de bens, guarda dos filhos, direito de visitas, além de propor pedido de reconvenção e tratar de outras reivindicações pertinentes, como novos bens, alimentos adicionais e indenização.

Conteúdo

AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

 

 

 

 

 

 

Processo nº

 

 

 

 

 

 

(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA)por seu advogado infra-assinado e legalmente constituído, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ajuizada por (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Primeira Parte Requerente”), e pela filha (NOME COMPLETO DA FILHA) (“Segunda Parte Requerente”), (já qualificadas), vem, respeitosa e tempestivamente, perante este I. Juízo, oferecer sua CONTESTAÇÃO e propor RECONVENÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

 

1. DOS FATOS

 

A relação conjugal entre as partes teve seu início em __/__/____ (data do casamento), sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme consta na certidão de casamento anexa a esta contestação (Doc. anexo). Decorridos __ anos de matrimonio, diversos desencontros e discórdias surgiram entre as partes, levando à deterioração do vínculo conjugal, que se tornou insustentável.

 

A Parte Requerente, em sua inicial, alega ____ (descrever o resumo das circunstâncias que levaram ao pedido de divórcio apresentadas pela Parte Requerente), solicitando a dissolução do casamento, a partilha de bens, a fixação de pensão alimentícia, a guarda dos filhos menores, além de outros pedidos.

 

É importante destacar que, durante o casamento, as partes adquiriram bens móveis e imóveis, fruto do esforço comum, os quais necessitam ser partilhados de forma justa e equitativa, respeitando-se o regime de bens estabelecido e a contribuição de cada um para a construção do patrimônio comum.

 

Ademais, fruto da união, o casal tem __ (quantidade) filho(s) menor(es) de idade, cuja guarda e regulamentação de visitas precisam ser definidas de modo a atender aos melhores interesses dos menores, assegurando-lhes o direito ao convívio familiar saudável com ambos os genitores.

 

A ação de divórcio, encaminhada pela Parte Requerente, também trata da necessidade de fixação de pensão alimentícia. A esse respeito, a Parte Requerida ressalta a importância de estabelecer um valor de alimentos que reflita as reais necessidades dos alimentandos e seja compatível com a capacidade financeira do(a) alimentante, visando o equilíbrio e evitar oneração excessiva.

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