AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

Processo nº

(NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), por seu advogado infra-assinado e legalmente constituído, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), (já qualificadas), vem, respeitosa e tempestivamente, perante este I. Juízo, oferecer sua CONTESTAÇÃO à pretensão vestibular, bem como deduzir PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

Passados mais de __ meses da confessada separação de corpos (ID ____), ajuizou a Parte Autora a presente demanda por meio da qual pretende imputar à Parte Ré o pagamento da exorbitante verba alimentar, na quantia de R$ ____, __ (____), acrescida do pagamento de quase uma dezena de pagamentos diretos!

Induzido a erro pela astúcia e pela má-fé da Parte Autora, este R. Juízo fixou, inaudita altera pars, uma pensão provisória em prol da Parte Autora na impagável (repita-se: impagável!) quantia de R$ ____, __ (____), além do pagamento direto das despesas de plano de saúde e IPTU (cf. ID ____).

Ocorre que, consoante restará evidenciado, a abusiva pretensão alimentar formulada está fadada ao mais absoluto insucesso, mormente porque a Parte Autora não faz jus a qualquer verba alimentar, eis que:

i) é titular de um acervo patrimonial avaliado, apenas para fins fiscais, em R$ ____, __ (____), sendo que R$ ____, __ (____) estão alocados em ATIVOS FINANCEIROS DE ALTÍSSIMA LIQUIDEZ E IMEDIATA DISPONIBILIDADE; e,

ii) aufere renda de, no mínimo, R$ ____, __ (____) /mês, sendo: a) R$ ____, __ (____) (ou seja, R$ ____, __ (____)/ano), pelas atividades rurais desenvolvidas (cf. IR de ID ____); e, b) R$ ____, __ (____)/mês a título de locação do seu imóvel, situado na Rua ____ (cf. confessado ID ____).

A verdade, Exa., é que ao contrário do que pretende a Parte Autora, o Poder Judiciário não pode ser palco para materialização de vinditas pessoais, muito menos viabilizar a extração de benesses sabidamente indevidas e imoralmente pleiteadas.

Impõe-se, como se verá a seguir, a integral improcedência do pedido vestibular, com a pronta concessão da tutela de urgência ao final requerida, visando à pronta exoneração da Parte Ré da obrigação liminarmente fixada! Tudo, sem prejuízo da severa sanção, com os rigores da lei, da má-fé que norteia a atuação processual da Parte Autora. É o que se passará a expor adiante.

2.1.  A PARTE AUTORA É MILIONÁRIA E NÃO FAZ JUS A VERBA ALIMENTAR

A Parte Autora, na vã tentativa de se ver agraciada com uma abusiva verba alimentar à qual nunca fez jus, omitiu, de forma propositada, que possui condições mais do que suficientes para prover o próprio sustento.

Tanto a Parte Autora possui plenas e confortáveis condições financeiras que, desde a separação fática, ocorrida há mais de __ meses, viveu nababescamente, realizando inclusive viagens, sem que, para tanto, tivesse que solicitar um único vintém ao marido.