Modelo de contrato de estágio de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (EMPRESA/ESTAGIÁRIO)
Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, sem vínculo empregatício, que entre si fazem, de um lado - ____, estabelecida, nesta cidade, no Estado de ____, inscrita no CGC/CNPJ MF sob nº ____, representada por seus procuradores infra-assinados, doravante denominada EMPRESA e, de outro lado,____, (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portador da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuário do endereço eletrônico (e-mail), telefone (__) ____, aluno(a) regularmente matriculado(a) no(a) ____ semestre, período ____ do curso de ____ do __º Grau, da Instituição de Ensino ____, (Cidade), (Estado), (CEP), doravante denominado(a) Estagiário(a) acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições que regerão este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, com a interveniência da Instituição de Ensino.
CLAÚSULA PRIMEIRA: O compromisso ora firmado tem início nesta data e terminará em __/__/____, podendo ser prorrogado por acordo de ambas as partes com anuência da Instituição de Ensino.
CLAÚSULA SEGUNDA: O horário estabelecido será das às horas, de segunda a sexta-feira. Em caso de necessidade, o (a) estagiário (a) poderá ser solicitado a complementar horas, fora do horário estabelecido, sempre em caráter temporário.
Geral / Contratos
Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel simples e completo (Apartamento, casa, terreno, etc.).
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Modelo de termo aditivo ao contrato de trabalho.
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Modelo de contrato de estágio de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
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