AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

Processo nº

(NOME COMPLETO DA PARTE DENUNCIADA), por seu advogado infra-assinado e legalmente constituído, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe, vem, respeitosa e tempestivamente, perante este I. Juízo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, nos seguintes termos:

O mérito da denúncia trata-se de suposta prática do crime de trânsito do art. 302, parágrafo único, inciso II da Lei 9503/97, sob a acusação de que a Parte Denunciada transitava em alta velocidade, ou seja, velocidade incompatível com a via, local do acidente, acabando por colidir contra a vítima ____, que lá se encontrava, a qual sofreu lesões corporais, que a levaram a morte.

Em delegacia, a única testemunha presencial, a Sra. ____, que no dia dos fatos, estava trabalhando juntamente com a vítima, mencionou que estava do outro lado na Rua, no exato momento do acidente, não sabendo informar se a Parte Acusada estava em alta velocidade, pois ouviu apenas o barulho e depois já viu o acidente, já que no momento, além de encontrar-se do outro lado da via, estava de costas para a Rua.