AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

Processo nº

 (NOME COMPLETO DA INVENTARIANTE OU VIÚVA), (NOME COMPLETO DA PARTE HERDEIRA), e (NOME COMPLETO DA PARTE HERDEIRA), já qualificados nos autos da Ação de Inventário de Bens deixados por ____, vêm, por seus advogados, respeitosamente, perante este I. Juízo, com fundamento no art. 2.015 do Código Civil e arts. 618, III, e 647 e seguintes do Código de Processo Civil (“CPC”), apresentar conjuntamente:

PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL

I.      DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

1. Por meio desta petição, as partes apresentam plano de partilha amigável, refletindo as diretrizes estabelecidas nas negociações para a partilha dos bens deixados por ____ (falecido) e encerramento do Inventário, requerendo, desde já, a homologação por este I. Juízo.

II. DO DE CUJUS

2.      (NOME COMPLETO DO(A) FALECIDO(A)), nasceu em __/__/____, na cidade de ____, no estado de ____. Era portador(a) da Carteira de Identidade nº (informar) e inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) (ID ____, pág. __).

3.      Faleceu no dia __/__/____, na cidade de ____, estado de ____, aos __ anos de idade (Doc. 5), sem deixar testamento (Doc. 6). Na data do seu falecimento, o(a) falecido(a) era residente e domiciliado na cidade de ____, estado de ____, (Rua), (número), (Bairro).

4.      Era casado desde __/__/____, sob regime da comunhão parcial de bens, com ____ (viúva) (Doc. 7), sendo que dessa união tiveram seus dois filhos biológicos ____, nascida em __/__/____, e ____, nascido em __/__/____.

III. DOS HERDEIROS FILHOS

5. ____ (Falecido) deixou dois herdeiros filhos, como segue:

(i)    (NOME COMPLEDO DO(A) HEREDEIRO(A)), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), portador(a) da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP);