Modelo de divórcio consensual extrajudicial por escritura pública em cartório visando a lavratura da escritura pública de divórcio consensual.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), e (NOME COMPLETO DA PARTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), ambas assistidas por seu advogado (NOME COMPLETO DO(A) ADVOGADO(A)), inscrito(a) na OAB/UF sob nº (informar), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vêm à Vossa presença, com fundamento no art. 1.571, IV, e demais disposições da Lei 11.441, de 04.01.2007 combinado com a emenda constitucional 66/10, requerer a lavratura de Escritura Pública de DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CONSENSUAL pelos fatos e motivos que passa a expor:
1. DO CASAMENTO
As Partes são casadas entre si, pelo regime ____ (indicar o regime de bens), cujo ato foi realizado no dia __/__/____, conforme faz prova a certidão de casamento que segue em anexo.
2. DOS FILHOS
As Parte declaram que dessa união não resultaram filhos, bem como não há nascituro oi estado de gravidez fruto dessa união, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil e Resolução 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Civil / Geral
Modelo de manifestação sobre novos documentos juntados aos autos, alegando a Parte Autora fatos controversos e inverídicos.
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Modelo de petição requerendo a conversão de interdito proibitório em reintegração de posse.
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Modelo de petição visando a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
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Modelo de petição requerendo a renúncia e a nomeação de novo inventariante ao cargo.
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