Modelo de minuta de acordo visando a homologação do acordo de divórcio.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
Processo nº
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Requerente”), e (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA) (“Requerida”), por meio de seus respectivos procuradores (conjuntamente as “Partes”), nos autos da Ação de Divórcio em referência, vêm, respeitosamente, perante este Juízo, informar e requerer a homologação do ACORDO firmado por e entre elas.
1. FILHOS – GUARDA, VISITA E PENSÃO ALIMENTÍCIA
O casal possui 02 (dois) filhos, sendo eles: ____, (__ anos) e ____, (__ anos). A guarda dos filhos ficará com a Segunda-Requerente.
Quanto ao direito de visitas, fica estabelecida a visita livre. Ocorrendo qualquer contradição, desde já fica estabelecida a visita aos domingos, no horário compreendido entre 07h às 18h.
Civil / Geral
Modelo de manifestação sobre novos documentos juntados aos autos, alegando a Parte Autora fatos controversos e inverídicos.
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Modelo de petição requerendo a conversão de interdito proibitório em reintegração de posse.
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Modelo de petição visando a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
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Modelo de petição requerendo a renúncia e a nomeação de novo inventariante ao cargo.
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