Modelo de contrarrazões ao recuso inominado interposto pela Parte Recorrente que busca a reforma da sentença.
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
Processo nº:
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada contra (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), vem, respeitosa e tempestivamente perante este Juízo, diante da interposição do recurso inominado de ID ____, e em atenção ao despacho de ID ____, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 42, §2º da Lei 9.099/95, nos termos das anexas razões, cuja juntada aos autos e posterior encaminhamento à C. Turma Recursal se requer, observadas as cautelas de estilo e direito.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Local (Cidade), data da assinatura.
NOME DO ADVOGADO
Advogado OAB/UF
CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO
PARTE RECORRENTE:____;
PARTE RECORRIDA: ____;
REF. AOS AUTOS DO PROCESSO nº: ____
JUÍZO DE ORIGEM: ____
Colenda Turma;
Eméritos Julgadores.
1. DOS FATOS
Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, ocorrido no dia __/__/____, ajuizada pela Parte Recorrida que naquela ocasião foi surpreendida pelo veículo da Parte Recorrente, o qual colidiu na parte traseira do seu automóvel, por essa razão pleiteia indenização por danos materiais, R$ ____, __ (____) e morais, R$ ____, __ (____).
Em sede de contestação, a Parte Recorrente alegou que foi a Parte Apelada que não teve as cautelas devidas e realizou o retorno de inopino para modificar seu percurso, sem observar a preferencial dos veículos que transitavam na ____, razão pela qual pleiteia que seja afastada a responsabilidade civil do motorista.
Por meio da r. sentença (ID ____), o Juízo de primeiro grau julgou procedentes em parte os pedidos formulados na exordial com o fim de condenar a Parte Requerida a pagar à Parte Requerente: (i) o valor de R$ ____, __ (____), correspondente ao dano material verificado, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do evento danoso, acrescido de juros de 1% ao mês, contados da citação; (ii) o valor de R$ ____, __ (____), correspondente a __ (____) salários-mínimos atuais, acrescido de correção monetária (INPC) a partir da presente data e juros legais de 1% ao mês a contar da citação.
Contra a r. sentença, a Parte Recorrente interpôs o recurso inominado de ID ____, alegando, em síntese, que ____.
Conforme será adiante demonstrado, deve ser negado provimento ao recurso inominado, mantendo-se integralmente os comandos da r. sentença de primeira instância.
Trânsito / Recursos
Modelo de recurso de apelação em ação indenizatória visando a reforma da sentença para que seja atribuída culpa exclusiva pelo ato ilícita à Parte Apelada.
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Modelo de recurso de apelação visando, inicialmente, a remessa dos autos à turma recursal. Ainda, a reforma da sentença e a absolvição da Parte Ré em razão da ausência de dano potencial à incolumidade pública, por não ter oferecido risco.
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Modelo de recurso inominado visando a reforma integral da sentença e, como consequência, a condenação da Parte Recorrida ao pagamento das indenizações em virtude do acidente de trânsito.
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Modelo de recurso de apelação visando a reforma da sentença no sentido de julgar totalmente improcedente o pedido inicial, pois o acidente foi causado pela própria Parte Autora que trafegava em alta velocidade.
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