Modelo de petição inicial visando a conversão da guarda provisória em adoção plena e definitiva.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Primeira Parte Requerente”), e sua mulher (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Segunda Parte Requerente”), brasileiros, casados entre si, a Primeira Parte aposentada e a Segunda Parte do lar, ambas residentes e domiciliadas na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), vêm perante este Juízo, através de seu procurador, abaixo assinado (mandato incluso) (Doc. 01), propor a presente AÇÃO DE CONVERSÃO DE GUARDA EM ADOÇÃO PLENA, em favor de (NOME COMPLETO DO(A) MENOR), (nacionalidade), (menor impúbere ou púbere), nascida em __/__/____, residente no endereço antes consignado, sob a guarda das partes requerentes pelo período de __ anos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
1. DOS FATOS
As Partes Requerentes são casadas desde __/__/____, sob o regime da comunhão parcial de bens (certidão de casamento em anexo), porém não tiveram nenhum filho biológico.
Como sempre nutriram o desejo de ter filhos, o casal inscreveu-se no Cadastro Nacional de Adoção e, após receberem alguns e-mails, foram até um abrigo em ____ lugar onde conheceram o(a) ora adotando(a) no final do ano passado.
Cumpre salientar que o(a) menor vivia no mencionado abrigo desde que a mãe biológica deles fora destituída do poder familiar em razão de dependência de substâncias entorpecentes (documento em anexo).
Após conhecerem o(a) menor, as Partes Requerentes imediatamente demonstram interesse em adotá-lo(a), sendo-lhes deferida a guarda provisória dele(a) em __/__/____, pelo este Juízo, conforme demonstra documento anexo.
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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