Impugnação - Réplica à contestação. Ação de alimentos. Breve relato dos fatos. Intempestividade da contestação. Impugnação indevida da concessão da gratuidade de justiça. Necessidades do alimentando / possibilidade do alimentante.

Título

Impugnação - Réplica à contestação. Ação de alimentos. Breve relato dos fatos. Intempestividade da contestação. Impugnação indevida da concessão da gratuidade de justiça. Necessidades do alimentando / possibilidade do alimentante.

Descrição

Modelo de impugnação – réplica à contestação rebatendo as teses defensivas de que a Parte Requerida não tem condições de pagar o valor requerido a título de alimentos para o filho menor, pugnando pelo indeferimento da redução do valor da pensão alimentícia pleiteados pela Parte Requerida.

Conteúdo

AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

 

 

 

 

 

 

Processo nº

 

 

 

 

 

 

(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe que move em face de (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), vem, respeitosamente perante este Juízo, em atenção ao r. despacho de ID ____, apresentar sua RÉPLICA à contestação apresentada pela Parte Requerida, com base nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

 

1. BREVE RELATO DOS FATOS

 

Trata-se ação de alimentos ajuizada por ____ em face de ____, em razão de que este está descurando do seu dever de contribuir para o sustento do(a) menor.

 

A Parte Requerida, ao responder a presente demanda, trouxe fundamentos que não merecem prosperar, vejamos.

 

A Parte Requerida alega na contestação que está em situação financeira delicada, e que dependia de seu genitor. Ocorre que a Parte Requerida possui ____ (descrever comércio, função, etc.) em que aufere valores que lhe dão boas condições de subsistência, não sendo razoável que pague valor tão irrisório a título de pensão alimentícia como pretende na contestação, de __% do salário-mínimo vigente.

 

2. DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO

 

De início, cabe destacar a intempestividade da contestação, uma vez que a intimação por meio da intimação de ID ____, ocorreu em __/__/____. Assim, a data final para protocolo da defesa deveria ocorrer em __/__/____, nos termos do art. 335 do CPC.

 

De tal modo, considerando que a contestação foi protocolada somente em __/__/____, conforme se depreende ____, tem-se pela sua manifesta intempestividade.

 

3. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

 

Em defesa, a Parte Requerida impugna indevidamente a concessão da gratuidade de justiça, visto que a Parte Requerente atualmente trabalha como ____ (função), tendo sob sua responsabilidade a manutenção de sua família, composta por ____, razão pela qual não poderia arcar com as despesas processuais.

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