AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

Processo nº

(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe que move em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), em atenção ao r. despacho de ID ____, vem, respeitosamente perante este Juízo, apresentar RÉPLICA, bem como especificar as provas que pretende produzir, fazendo-o pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

1. Os fatos alegados pela Parte Autora se tornaram incontroversos (CPC, art. 336). Descumprindo o seu ônus de impugnação específica, a Parte Ré se limitou a afirmar que não entregou o equipamento por culpa de terceiros (atraso dos seus fornecedores) e que, portanto, deveriam ser afastados os pedidos de aplicação de multa de 10% (dez por cento) em razão do inadimplemento contratual e de indenização por sobrepreço.

Contudo, a Parte Ré não negou, em contestação (ID ____), (i) a existência do “Contrato de ____” (“CONTRATO”), (ii) o recebimento do valor de R$ ____, __ (____) em razão do CONTRATO e (iii) o inadimplemento do CONTRATO em razão da ausência de entrega e instalação do “grupo gerador movido à diesel”.

Nesse momento, a Parte Ré acabou por reconhecer a veracidade das afirmações da Parte Autora, tornando-as fatos incontroversos, os quais não dependem de prova (CPC, art. 374, incs. II e III).

Por essas razões, diante da premissa fática incontroversa – o recebimento de R$ ____, __ (____) pela Parte Ré, sem a necessária contraprestação – é de rigor, desde já, a procedência da demanda com a condenação da Parte Ré à devolução dos valores recebidos, sob pena de enriquecimento sem causa.

2. A irrelevância da recuperação judicial da Parte Ré. A Parte Ré afirma que teve sua recuperação judicial deferida e que, portanto, (i) deverá ser determinada a suspensão do presente feito, com base no art. 6º, §4º da Lei 11.101/05, e (ii) os créditos da Parte Autora deverão ser devidamente habilitados nos autos daquela ação.

A Parte Ré está duplamente equivocada.