AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)

(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA) (“Primeira Parte Autora”), (pessoa jurídica de direito privado), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (informar), com sede em (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA) (“Segunda Parte Autora”), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vêm perante este Juízo, através de seu procurador, abaixo assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C.C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), (pessoa jurídica de direito privado), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (informar), com sede em (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Em uma breve síntese, a presente demanda destina-se a obter (i) a determinação judicial de obrigação de não fazer, para que a Parte Ré não mais produzir, comprar, distribuir, fornecer, expor à venda ou vender a terceiros quaisquer produtos que imitem ou reproduzem os produtos originalmente comercializados pelas Partes Autoras. Além disso, após a devida demonstração de todos os fatos e fundamentos jurídicos, serve a presente também para requerer a devida (ii) indenização pelos danos materiais (a serem apurados em liquidação de sentença) e pelos danos morais causados às Partes Autoras, que restam extremamente prejudicadas pela comercialização indevida de cópias de suas peças. Explica-se detalhadamente.

2.1.  LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A REPRODUÇÃO INDEVIDA DOS MODELOS DAS PARTES AUTORAS PELA PARTE RÉ

Inicialmente, cumpre esclarecer que todas as alegações tecidas na presente peça se baseiam em laudo pericial técnico proferido em ação de produção antecipada de provas ajuizada pelas Partes Autoras em face da Parte Ré. Trata-se do processo nº ____, que tramitou perante a __ª Vara Empresarial, ajuizado pelas Partes Autoras contra a Parte Ré.

Importa saber que foi realizada perícia judicial técnica sobre as peças comercializadas pela Primeira Parte Autora comparadas às peças comercializadas pela Parte Ré. O laudo pericial produzido constatou a total ou parcial similaridade entre os modelos comparados, uma vez que a Parte Ré reproduziu indevidamente, sem qualquer tipo de autorização, todos os elementos distintivos dos modelos criados pelas Partes Autoras (documento anexado).

Também restou reconhecida a anterioridade e a originalidade dos modelos das Partes Autoras e a prática de concorrência desleal e aproveitamento parasitário pela Parte Ré, o potencial de dano e de desvio de clientela, entre as demais constatações que serão detalhadamente expostas a seguir.

3.1.  QUEM SÃO AS PARTES AUTORAS?

 A Primeira Parte Autora se trata de famosa e experiente grife que atua no mercado de vestuário de luxo, segmento em que figura como responsável pelo desenvolvimento, criação, confecção, produção e distribuição de seus artigos, tendo atualmente alcançado o patamar de tendência em moda feminina. Os produtos criados pela grife, sejam eles artigos de vestuário ou acessórios, são comercializados sob a marca ____ (documento anexado).

A marca ____ foi inspirada no nome de sua jovem e talentosa estilista ____, também Parte Autora da presente demanda, e tem como característica o estilo tropicalismo elegante, utilizando peças que modelam o corpo da mulher, com um cuidadoso jogo de cores, brilhos e luzes.

Com formação acadêmica em administração de empresas e com diversos cursos internacionais de especialização e pós-graduação em moda, a estilista e fundadora da marca sempre esteve envolvida com criação de peças de vestuário por influência de sua mãe, proprietária de confecção de malhas há muitos anos. Com apenas __ (____) anos de idade, a Primeira Parte Autora criou peças para o público jovem, conquistando a simpatia de vários formadores de opinião da época (documento anexado).

Os produtos da marca podem ser encontrados em lojas próprias na Capital do Estado de ____ e em outros pontos de venda em todo o país (documento anexado).

Além da qualidade dos produtos e do reconhecimento internacional da marca (que já chegou a figurar na capa da maior revista de moda do país – Revista ____ – no corpo da ubermodel ____ – documento anexado), existem alguns aspectos particulares nos produtos que a unificam e a diferenciam, concedendo um aspecto único e exclusivo de seu sucesso. Aspectos esses como os detalhes de tricô nos tecidos, a disposição e as combinações de cores, as dimensões e até mesmo os conjuntos formados entre as peças.

Por ser uma grife de luxo, com produtos exclusivos – muitas vezes feitos sob edição limitada – criados pela própria estilista da marca, é reconhecido que os direitos autorais e seus derivados, assim como a marca ____, são de propriedade única e exclusiva de sua criadora. Justamente por esse motivo a grife tem enfrentado alguns problemas em relação aos direitos autorais e aos demais direitos no tocante à propriedade intelectual da estilista da marca, que serão devidamente explicados na presente peça.

Surpreendeu-se a Segunda Parte Autora ao ser comunicada que a Parte Ré teria comercializado por todo país diversos modelos de peças com os mesmos aspectos característicos de seus modelos. Depois de uma simples pesquisa, foi perceptível que as peças anunciadas nas mídias sociais (instagram e facebook) e no site da Parte Ré reproduzem todos os elementos distintivos e caracterizadores das peças comercializadas pelas Partes Autoras, qualificando claramente cópia.

As Partes Autoras se preocupam com ainda mais com a comercialização das cópias de seus modelos porque, visualmente, as peças são parecidas, muitas vezes idênticas, mas a qualidade e o acabamento dos produtos são bem diferentes, sempre inferiores aos padrões das Partes Autoras. Com a imitação das peças das Partes Autoras, há uma grande possibilidade de sua clientela imaginar que os produtos são autênticos, mas que a marca não tem mais a mesma qualidade (já que, em verdade são meras cópias), prejudicando o comércio e a reputação da marca ____, conhecida justamente pela excelente qualidade e a perfeição de seus produtos.