Modelo de petição inicial visando reconhecer a paternidade socioafetiva e retificar assento de nascimento da criança.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA) (“Primeira Parte Autora”), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail) e (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA) (“Segunda Parte Autora”), (nacionalidade), (menor impúbere ou púbere), nascida em __/__/____, neste ato representada por sua genitora (NOME COMPLETO DA GENITORA), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seus advogados que esta subscrevem (Doc. Anexos), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), onde recebem intimações, vêm perante este Juízo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ, (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
1. DOS FATOS
A Primeira Parte Autora convive com a mãe da criança (NOME COMPLETO DA MÃE), com nascimento lavrado em __ de ____ de ____, conforme faz prova a documentação anexa.
A convivência iniciada em ____ de ____, gerou um vínculo que supriu uma sensível lacuna suficiente para que a criança, de modo natural, passasse a chamar a Primeira Parte Autora de "pai", sendo tal laço reciprocamente reconhecido pela Primeira Parte Autora.
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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