Impugnação - Réplica à contestação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do exercício de atividade remunerada. Autorização para indenização das contribuições previdenciárias. Contestação genérica.
Título
Impugnação - Réplica à contestação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do exercício de atividade remunerada. Autorização para indenização das contribuições previdenciárias. Contestação genérica.
Descrição
Modelo de impugnação – réplica à contestação alegando o INSS, de uma forma geral, que a Parte Autora não faz jus à indenização das contribuições previdenciárias dos períodos mencionados na exordial.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA FEDERAL / DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE (NOME DA CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE/DO (NOME DO ESTADO).
Processo nº:
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem, respeitosamente perante este Juízo, em cumprimento à intimação de ID ____ e com fundamento no artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresentar a sua RÉPLICA à contestação oferecida pela Parte Ré, consubstanciada nos argumentos de fato e de Direito a seguir expostos.
Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por tempo de contribuição em que se requer o reconhecimento do exercício de atividade remunerada e autorização para indenização das contribuições previdenciárias de __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a __/__/____ e __/__/____ a __/__/____, com a devida confecção de planilha de cálculo e expedição de guia para pagamento.
Primeiramente, importante ressaltar que a autarquia apresentou contestação absolutamente genérica, ou seja, deixou de apresentar argumentos específicos, além de apresentar pontos que sequer têm relação com o caso concreto de benefício por tempo de contribuição em que se requer o reconhecimento do exercício de atividade remunerada e autorização para indenização das contribuições previdenciárias de __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a __/__/____, __/__/____ a
__/__/____ e __/__/____ a __/__/____, com a devida confecção de planilha de cálculo e expedição de guia para pagamento.
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