Modelo de petição inicial visando a abertura de inventário, a concessão do benefício da justiça gratuita, possibilitando o pagamento das custas processuais ao final do processo e a nomeação do inventariante.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail) e (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vêm, respeitosamente, perante este I. Juízo, através de seus advogados ao final assinados, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), cujo endereço eletrônico é ____ (e-mail), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), Estado), (CEP), REQUERER a ABERTURA DE INVENTÁRIO pelo falecimento de NOME DO FALECIDO, na forma dos arts. 615 e seguintes, CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
I. Dos Benefícios da justiça gratuita
Ab initio, as PARTES REQUERENTES pugnam pelos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos artigos 98, 99 e seguintes do Código de Processo Civil, uma vez que não possuem condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua renda doméstica familiar, conforme declarações de hipossuficiência em anexo (doc. 02).
II. Dos Fatos
As PARTES REQUERENTES são filhos da de cujus, falecida no dia __ de ____ de ____, nesta cidade, conforme certidão de óbito em anexo (doc. 03).
Na época do falecimento, a de cujus era viúva, tendo deixado os seguintes herdeiros:
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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