Modelo de ação cautelar de alimentos provisórios proposta pelo autor contra sua participação, com quem está separado de fato. A Parte Autora solicita a fixação de alimentos provisórios, garantindo o sustento próprio e do filho menor enquanto tramita a ação de separação judicial. A exigência possui condições financeiras para prestar alimentos, conforme demonstração dos documentos anexados aos automóveis.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), (nacionalidade), (menor impúbere ou púbere), nascida em __/__/____, neste ato representada por sua genitora (NOME COMPLETO DA GENITORA) (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seu advogado que esta subscreve (Doc. Anexo), cujo endereço eletrônico é ____ (e-mail), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), Estado), (CEP), onde recebe intimações, vem perante este Juízo, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
1. DOS FATOS
Do Casamento e Filiação
A Genitora é casada com o exigido desde ____ de ______ de ____ (Certidão de Casamento anexa, Doc. 02), sob o regime de ____________. Essa união nasceu um filho, ____________, em ____ de ______ de ____, atualmente com ______ anos (Certidão de nascimento anexa, Doc. 03).
Da Separação de Fato
Desde ____ de ______ de ____, o casal é separado de fato, quando o necessário é retirar-se do lar conjugal. A Parte Autora encontrou residindo no mesmo imóvel alugado, onde vivia anteriormente.
2. DO DIREITO
A presente ação encontra amparo no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, que trata das tutelas provisórias, e no art. 1.694 do Código Civil, que prevê a obrigação de prestar alimentos a quem dela necessita, especialmente em situações de ruptura de vínculo conjugal.
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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