Petição inicial. Ação de produção antecipada de prova. Vistoria “AD PERPETUAM REI MEMORIAM”. Comprovação de danos causados por vazamento de gás em imóvel vizinho.
Título
Petição inicial. Ação de produção antecipada de prova. Vistoria “AD PERPETUAM REI MEMORIAM”. Comprovação de danos causados por vazamento de gás em imóvel vizinho.
Descrição
A Parte Requerente busca a produção antecipada de prova pericial para comprovar danos materiais em sua residência, causados por vazamento de gás no tanque de propriedade da requerida, que, mesmo notificado, manteve-se inerte. A situação apresenta riscos à segurança dos moradores, e a vistoria técnica é indispensável para preservar a prova do estado atual do imóvel e quantificar os custos de peças necessárias.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA - ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seu advogado que esta subscreve (Doc. 01), cujo endereço eletrônico é ____ (e-mail), com endereço profissional na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), onde recebe intimações, vem perante este Juízo, propor a presente AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA – VISTORIA "AD PERPETUAM REI MEMORIAM em face de NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), (pessoa jurídica de direito privado), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (informar), com sede na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), na pessoa de seus representantes legais, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
1. DOS FATOS
1.1. Propriedade do Imóvel da Parte Requerente
A Parte Requerente é legítima proprietária do imóvel situado na Rua ___, n.º ___, bairro ___, nesta Comarca, conforme comprova a certidão de registro do Cartório do ___º Ofício de Registro de Imóveis (doc. 02).
1.2. Proximidade com a Propriedade da Parte Requerida
A Parte Requerida, [Nome da Empresa], é proprietária de um imóvel vizinho à Parte Requerente, onde possui uma unidade de processamento que ocupa quase toda a quadra, conforme registro imobiliário anexo (doc. 03).
2. DO DIREITO
A presente medida encontra respaldo nos artigos 381 a 383 do Código de Processo Civil de 2015, os quais dispõem sobre a produção antecipada de prova como meio de garantir que o estado atual do bem seja documentado para fins de futuras demandas judiciais ou extrajudiciais, a depender da necessidade.
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