AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)

Processo nº:

(NOME COMPLETO DA VÍTIMA), devidamente qualificada nestes autos, por meio de seu advogado, vem, respeitosamente, perante este Juízo, expor e requerer o que se segue:

Nos autos em epígrafe, foi concedida medida protetiva contra o acusado, mediante as seguintes condições: _____, _____ e _____.

Acontece que, não satisfeito, o acusado vem descumprindo constantemente as medidas protetivas que lhe foram decretadas.

No dia __/__/____, o acusado compareceu até a residência da vítima, proferindo diversas palavras ameaçadores, além disso demonstrou forte intuito de invadir a residência, vindo, inclusive, a dar chutes na porta de entrada. Desta feita, o Réu violou a medida protetiva de distanciamento.

Não fosse pouco, no dia seguinte, o acusado entrou em contato via telefone, mediante mensagem de texto e ligação, no entanto, a vítima não atendeu a nenhuma. Assim, mais uma vez, o acusado infringiu as medidas cautelares.

Registra-se que, em todas as ocasiões, a Polícia Militar foi acionada, porém, o acusado a prisão saia do local, o que impediu sua captura.