Modelo de petição inicial visando a abertura e o processamento do inventário e a nomeação da viúva como inventariante.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA VIÚVA), (nacionalidade), viúva, (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), (NOME COMPLETO DA PARTE HERDEIRA), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), e (NOME COMPLETO DA PARTE HERDEIRA), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vêm perante este I. Juízo, através de seu procurador, abaixo assinado (mandato incluso) (Docs. 1, 2 e 3), comunicar falecimento de (NOME COMPLETO DO(A) FALECIDO(A)) e, com fundamento nos arts. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (“CPC”), requerer a abertura do INVENTÁRIO DE BENS, conforme se segue:
I. DO DE CUJUS
1. (NOME COMPLETO DO(A) FALECIDO(A)), nasceu em __/__/____, na cidade de ____, no estado de ____. Era portador(a) da Carteira de Identidade nº (informar) e inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) (Doc. 4).
2. Faleceu no dia __/__/____, na cidade de ____, estado de ____, aos __ anos de idade (Doc. 5), sem deixar testamento (Doc. 6). Na data do seu falecimento, o(a) falecido(a) era residente e domiciliado na cidade de ____, estado de ____, (Rua), (número), (Bairro).
3. Era casado desde __/__/____, sob regime da comunhão parcial de bens, com ____ (viúva) (Doc. 7), sendo que dessa união tiveram seus dois filhos biológicos ____, nascida em __/__/____, e ____, nascido em __/__/____.
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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