Modelo de petição inicial visando a extinção do condomínio existente e a divisão.
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail) e (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vêm perante este Juízo, através de seu procurador, abaixo assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO DE DIVISÃO, com fulcro nos arts. 588 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), (nacionalidade), (casada), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail) e (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), (nacionalidade), (casada), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), pelas razões de fato e direito a seguir expostas:
As Partes Requerentes são proprietárias de um imóvel situado nesta Cidade, na (Rua), (número), (Bairro). O mencionado o imóvel é constituído de um lote urbano, sendo lado ímpar, com a área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), de número 801, com as seguintes medidas e confrontações ao Norte, com 30m com terras de ____, ao Sul 30m com testada para Rua ____, ao Leste com 15m com terras do ____ e ao Oeste, com 15 m com testada para a Rua ____, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada em Cartório (documento em anexo), sendo que tal imóvel também pertence às Partes Requeridas acima citadas.
Civil / Petição Inicial
Modelo de petição inicial visando a rescisão da decisão proferida nos autos apartado e a improcedência da ação de adjudicação e a procedência da ação de nulidade.
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Modelo de petição inicial visando a condenação da Parte Alimentante ao pagamento de pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. E, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, que a pensão seja fixada em 2/3 do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mediante desconto em folha de pagamento. Em caso desemprego ou trabalho sem vínculo, a fixação desde já do valor correspondente ao percentual de X% do salário-mínimo vigente.
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Modelo de petição inicial visando a fixação de alimentos provisórios e ao final a condenação ao pagamento pensão alimentícia mensal mediante depósito ou transferência bancária.
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