Impugnação – Réplica à contestação. Ação rescisória c/c devolução de valores. Preliminares: valor da causa; incompetência; ilegitimidade da parte. Devolução de prestações. Compra e venda de veículo – aquisição de título de capitalização. Publicidade enganosa. Litigância de má-fé – procrastinação e alteração da verdade processual.
Título
Impugnação – Réplica à contestação. Ação rescisória c/c devolução de valores. Preliminares: valor da causa; incompetência; ilegitimidade da parte. Devolução de prestações. Compra e venda de veículo – aquisição de título de capitalização. Publicidade enganosa. Litigância de má-fé – procrastinação e alteração da verdade processual.
Descrição
Modelo de impugnação – réplica à contestação visando o afastamento das preliminares nos termos da réplica, o reconhecimento da legitimidade da Parte Requerida e o julgamento totalmente procedente dos pedidos iniciais, bem como a condenação da Parte Requerida por litigância de má-fé.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
Processo nº
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Primeira Parte Requerente”) e (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (“Segunda Parte Requerente”), por seus advogados, devidamente qualificadas nos autos da Ação Rescisória cumulada com devolução de valores que movem em face de (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), vêm, respeitosamente perante este Juízo, em atenção ao r. despacho de ID ____ e com fulcro no art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresentar sua RÉPLICA à contestação, com base nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
1. BREVE RELATO DOS FATOS
Trata-se de ação rescisória cumulada com devolução de valores ajuizada por ____ e ____ em face de ____, em razão de que a Parte Requerida, através de um corretor que foi até sua residência para vender, apresentou o produto como sendo meio para aquisição de um automóvel, sem esclarecer que as Partes Requerentes estavam adquirindo, na verdade, um título de capitalização.
A Parte Requerida, ao responder a presente demanda, trouxe fundamentos que não merecem prosperar, vejamos.
De início, a Parte Requerida argui preliminares de necessidade de correção do valor da causa, de incompetência e de ilegitimidade passiva. No mérito, alega não ser possível o pedido de arrependimento formulado pelas Partes Requerentes, pois elas participaram durante 12 meses, tempo mais que suficiente para ter certeza do produto adquirido. O contrato, embora de adesão, era claro e perfeitamente inteligível em suas cláusulas, tendo as Partes Requerentes adquirido um plano de capitalização com prazo para resgate em 60 meses, mediante pagamento de parcelas mensais e com direito a participação em sorteios. Não querendo esperar o prazo para resgate faz jus ao resgate percentual determinado em uma tabela fornecida ao consumidor. Requer a improcedência do pedido, e como impugnação alternativa, caso seja reconhecido o direito à rescisão unilateral que sejam retidos 30% a título de despesas administrativas da Parte Requerida.
Contudo, as argumentações trazidas pela Parte Requerida são descabidas e sem qualquer fundamentação, conforme se demonstrará a seguir.
2. DAS PRELIMINARES
Em relação às preliminares, alega a Parte Requerida:
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Consumidor / Réplica
Impugnação - Réplica à contestação. Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais. Preliminar: ausência de representação processual da Parte Requerida. Contrato de financiamento – compra imóvel. Necessidade de vistoria prévia no imóvel. Liberação do financiamento. Dano moral. Inversão do ônus da prova em favor do consumidor.
Modelo de impugnação – réplica à contestação impugnando especificamente os argumentos da contestação, e, ao final, reiterando os pedidos formulados na inicial.
VisualizarConsumidor / Réplica
Impugnação - Réplica à contestação. Preliminar de inépcia da inicial arguida. Danos decorrentes do erro médico. Torção no tornozelo. Responsabilidade objetiva – CDC.
Modelo de impugnação – réplica à contestação alegando a Parte Ré preliminarmente de inépcia da petição inicial.
VisualizarConsumidor / Réplica
Impugnação - Réplica à contestação. Problemas de fabricação na embreagem do veículo. Parte Ré alega incompetência absoluta do Juizado Especial, inaplicabilidade da garantia, inexistência de defeito de fábrica, impossibilidade de inversa do ônus da prova, inexistência de dano moral e culpa exclusiva do consumidor.
Modelo de impugnação – réplica à contestação ratificando os pedidos explanados na exordial.
VisualizarConsumidor / Réplica
Impugnação – Réplica à contestação. Ação rescisória c/c devolução de valores. Preliminares: valor da causa; incompetência; ilegitimidade da parte. Devolução de prestações. Compra e venda de veículo – aquisição de título de capitalização. Publicidade enganosa. Litigância de má-fé – procrastinação e alteração da verdade processual.
Modelo de impugnação – réplica à contestação visando o afastamento das preliminares nos termos da réplica, o reconhecimento da legitimidade da Parte Requerida e o julgamento totalmente procedente dos pedidos iniciais, bem como a condenação da Parte Requerida por litigância de má-fé.
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