Modelo de queixa-crime para confirmar a autoria e materialidade do delito de injúria, aplicando as penas cominadas no art. 140 do CP, com devida causa de aumento prevista no art. 141, IV, do CP.
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
(NOME COMPLETO DO QUERELANTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portador da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), vem, por seu procurador, respeitosamente, perante este Juízo, oferecer QUEIXA CRIME em desfavor de (NOME DO QUERELADO), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portador da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP) pela autoria do fato que passa a expor:
1. DOS FATOS
Na data de __/__/____, por volta de __h__m, na (Rua), (número), (bairro), nesta cidade de _________, a Querelada agindo livre e conscientemente, de maneira dolosa, injuriou a Querelante, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro.
Conforme consta no REDS de n° __________, o qual segue incluso, na data supracitada, a Querelada sem motivo compreensível saiu de sua residência e começou a xingar a Querelante, chamando-a de “prostituta”, “piranha”, “amante” e “vagabunda”.
Penal / Queixa-crime
Modelo de queixa-crime visando condenação do Querelado que tem atacado direito de propriedade e de posse do Querelante, proferindo diversas ameaças. Além disso, o Querelado danificou bem do Querelante.
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Modelo de petição inicial objetivando pedido de explicações sobre o conteúdo das falas do Requerido, pois podem constituir a prática de crime contra o Requerente.
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Modelo de queixa-crime com finalidade de condenar o Querelado pelo crime de calúnia, vez ter divulgado vídeo em rede social com insinuações caluniosas, o que repercutiu intensamente na sociedade.
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Modelo de queixa-crime visando a condenação do Querelado pelo cometimento de injúria, contendo, ainda, caso de aumento de pena, em decorrência do fato ter ocorrido na presença de inúmeras pessoas.
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