AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)

(NOME COMPLETO DO REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portador da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), vem, por seu procurador, respeitosamente, perante este Juízo, apresentar PEDIDO DE EXPLICAÇÕES, com fulcro no art. 144 do Código Penal, em desfavor de (NOME DO REQUERIDO), (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portador da Carteira de Identidade nº (informar), inscrito no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP) pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

O presente pedido de explicações versa sobre o cometimento do crime de calúnia, praticado pelo Requerido em face do Requerente.

Sendo assim, o foro competente para o processamento dos crimes contra a honra é a do local da consumação, nessa ótica também é o foro para a presente demanda.

Portanto, considerando que as ofensas foram realizadas na cidade de _____, não pairam dúvidas sobre a competência deste juízo para processar e julgar o feito.

Em meados do mês de _____ do ano de ____, o Requerente tomou conhecimento, através de informação prestada pelo seu vizinho de nome _____, sobre dizeres caluniosos/difamatórios proferidos dolosamente pelo Requerido.

De fato, chegou ao seu conhecimento que o Requerido, maldosamente, suscitava dúvidas acerca da segurança e integridade física e psicológica de seu filho _____, atualmente com __ (___) anos de idade, mormente apresentava risco ou ameaça para a criança.

O Requerido levanta suspeita ao alegar que ______________. Entretanto, jamais apresentou qualquer prova de ameaça ou risco, ou algum fato que desabone o Requerente, deixando simplesmente no ar sua insinuação.

Ainda, o Requerido profere frases dúbias, dando a entender que a casa do Requerente é local suspeito e inseguro, o que se conclui se tratar de uma ofensa.

No entanto, restam dúvidas se o Requerido tinha a intenção de macular a imagem do Requerente e, ainda, não pode haver dúvidas sobre o cometimento de crime contra a honra, razão pela qual, faz-se o pedido de explicações.