Modelo de petição visando especificar as provas que se pretende produzir e requerer a produção de prova testemunhal e, subsidiariamente, de prova documental.
AO JUÍZO DA __ª VARA FEDERAL / DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE (NOME DA CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE/DO (NOME DO ESTADO).
Processo nº:
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, em cumprimento à r. decisão de ID ____, vem, respeitosamente perante este Juízo, ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando a sua adequação e pertinência ao deslinde do controvertido.
Previdenciário / Geral
Modelo de embargos de declaração visando sanar vício de não apreciação do pedido de tutela provisória em sentença.
VisualizarPrevidenciário / Geral
Modelo de contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS que busca modificar a sentença.
VisualizarPrevidenciário / Geral
Ajuste e complementação da petição inicial em atenção à determinação judicial, detalhando a existência de ação judicial anterior, indeferimento administrativo por falta de carência, impossibilidade de reapresentação do pedido ao INSS, além de fundamentação jurisprudencial que reforça o direito ao ajuizamento da ação e o regular prosseguimento do processo.
VisualizarPrevidenciário / Geral
Modelo de Emenda à Inicial visando fundamentar o interesse de agir, ponderando sobre a fungibilidade entre benefício assistencial e benefício por incapacidade.
Visualizar