Modelo de contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS que busca modificar a sentença.
AO JUÍZO DA __ª VARA FEDERAL / DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE (NOME DA CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE/DO (NOME DO ESTADO).
Processo nº:
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo sido intimada do recurso de ____ interposto pela Parte Ré, vem, tempestiva e respeitosamente perante este Juízo, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO, nas quais invoca à instância superior todos os argumentos já lançados nestes autos,
Previdenciário / Geral
Modelo de embargos de declaração visando sanar vício de não apreciação do pedido de tutela provisória em sentença.
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Modelo de contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS que busca modificar a sentença.
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Ajuste e complementação da petição inicial em atenção à determinação judicial, detalhando a existência de ação judicial anterior, indeferimento administrativo por falta de carência, impossibilidade de reapresentação do pedido ao INSS, além de fundamentação jurisprudencial que reforça o direito ao ajuizamento da ação e o regular prosseguimento do processo.
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Modelo de Emenda à Inicial visando fundamentar o interesse de agir, ponderando sobre a fungibilidade entre benefício assistencial e benefício por incapacidade.
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