Manifestação. Laudo médico pericial desfavorável – impugnação ao laudo. Benefício por incapacidade. Relativização do laudo pericial. Julgamento procedente da demanda. Necessidade de cirurgia. Fratura do calcanhar. Pedido subsidiário – realização de nova perícia judicial.
Título
Manifestação. Laudo médico pericial desfavorável – impugnação ao laudo. Benefício por incapacidade. Relativização do laudo pericial. Julgamento procedente da demanda. Necessidade de cirurgia. Fratura do calcanhar. Pedido subsidiário – realização de nova perícia judicial.
Descrição
Modelo de manifestação sobre o laudo médico pericial visando relativizar/desconsiderar o laudo pericial produzido, pois a parte precisa se submeter a cirurgia e o julgamento totalmente procedente do pedido inicial ou, subsidiariamente, a designação de nova perícia judicial em decorrência do vício do laudo.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA FEDERAL / DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE (NOME DA CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE/DO (NOME DO ESTADO).
Processo nº:
(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em atenção ao r. despacho de ID ____, vem, respeitosamente perante este Juízo, manifestar e requerer o que segue:
A Parte Autora possui, dentre outras doenças – sequela de fratura de calcâneo e lesão articular do joelho (CID-10: M19.1 e M25.5) e, por tal motivo, está em situação extremamente frágil e vulnerável.
O laudo pericial, de outro modo, concluiu que não há qualquer moléstia que impeça a Parte Autora de exercer sua função laboral. Vejamos:
(____)
Todavia, não foram respondidos os quesitos apresentados pela Parte Autora de ID ____. Nesse sentido, em sede de complementação o Perito Judicial veio a responder os quesitos anteriormente ignorados.
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Previdenciário / Benefício por incapacidade
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Autarquia alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pela Parte Segurada. Patologia psiquiátrica.
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Modelo de embargos de declaração visando sejam sanadas as omissões: (i) análise do laudo e da complementação pericial produzidos em outro processo; (ii) manifestação expressa sobre a alegação de cerceamento de defesa; (iii) manifestação sobre o pedido de anulação da sentença e produção de prova pericial.
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