Petição inicial. Ação de cobrança – restituição de valor. Indenização por dano moral. Depósito bancário em caixa expresso – eletrônico. Depósito não creditado. Cheques devolvidos. Depósito visando cobrir conta quanto aos cheques emitidos. Constrangimentos junto aos credores.
Título
Petição inicial. Ação de cobrança – restituição de valor. Indenização por dano moral. Depósito bancário em caixa expresso – eletrônico. Depósito não creditado. Cheques devolvidos. Depósito visando cobrir conta quanto aos cheques emitidos. Constrangimentos junto aos credores.
Descrição
Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência visando a exclusão imediata do nome dos registros do SPC/SERSA e, ao final, a confirmação da liminar e a declaração da inexistência de dívida, bem como a condenação da Parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA __________ / DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), vem perante este Juízo, através de seu procurador, abaixo assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERIDA), já cadastrada eletronicamente ou (pessoa jurídica de direito público/privado), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com matriz na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), pelos seguintes fatos e fundamentos:
1. DOS FATOS
Em __/__/____, a Parte Requerente dirigiu-se até um estabelecimento comercial ____ para efetuar compras. Porém, quando precisou fazer um crediário para parcelamento, foi informada pelo atendente que não podia concretizar a aquisição almejada pelo fato de estar inscrita no cadastro de inadimplentes.
Ao obter informações sobre a origem desta inscrição, a Parte Requerente verificou que se tratava da pendência perante a Parte Requerida.
Ocorre que a Parte Requerente jamais chegou a firmar qualquer contrato com a Parte Requerida. Inclusive, sequer teve prévio conhecimento desta inscrição, sendo surpreendida junto ao comércio local.
VEJA OUTRAS PETIÇÕES
NESSA CATEGORIA
Consumidor / Petição Inicial
Petição inicial. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica contratual c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência. Impedimento de efetuar compra. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. SPC/SERASA. Não foi celebrado contrato entre as partes. Inexiste notificação/comunicação prévia. Inversão do ônus da prova.
Modelo de petição inicial visando a declaração de inexistência de relação jurídica contratual, a desconstituição das cobranças, a exclusão do nome do cadastro junto ao SPC e demais órgãos de proteção ao crédito, bem como a condenação da Parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais.
VisualizarConsumidor / Petição Inicial
Petição inicial. Ação de rescisão contratual e cancelamento de cobrança indevida. Indenização por danos materiais e morais. Tutela de urgência. Contrato de prestação de serviço móvel – telefone celular. Débito com fatura. Pedido de cancelamento. Rescisão do contrato firmado. Novas cobranças. Não utilização do serviço. Risco da Atividade. Responsabilidade Objetiva.
Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência visando o imediato cancelamento das cobranças e, ao final, a confirmação da liminar e a rescisão do contrato, o cancelamento das cobranças, a restituição dos valores cobrados indevidamente, bem como a condenação da Parte Requerida ao pagamento de danos materiais e morais.
VisualizarConsumidor / Petição Inicial
Petição inicial. Ação declaratória de inexistência de ralação jurídica contratual. Indenização por dano moral. Tutela de urgência. Inclusão indevida de nome no SPC/SERASA. Tentativa de compra em estabelecimento comercial – não foi possível a conclusão. Inexistência de contrato celebrado entre as partes. Não houve qualquer notificação/comunicação prévia. Risco da Atividade/Responsabilidade Objetiva. Inversão do ônus da prova.
Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência visando a exclusão imediata do nome da Parte Requerente do cadastro junto ao SPC e demais órgãos de proteção ao crédito e, ao final, a confirmação da liminar e a declaração de inexistência da dívida, bem como a condenação da Parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais.
VisualizarConsumidor / Petição Inicial
Petição inicial. Ação de cobrança – restituição de valor. Indenização por dano moral. Depósito bancário em caixa expresso – eletrônico. Depósito não creditado. Cheques devolvidos. Depósito visando cobrir conta quanto aos cheques emitidos. Constrangimentos junto aos credores.
Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência visando a exclusão imediata do nome dos registros do SPC/SERSA e, ao final, a confirmação da liminar e a declaração da inexistência de dívida, bem como a condenação da Parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais.
Visualizar