Modelo de requerimento de oitiva de nova testemunha não ouvida na audiência de instrução, o que mostra necessário para esclarecimento dos fatos.
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
Processo nº:
(NOME COMPLETO DO ACUSADO), devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _____, vem, por seu advogado, respeitosamente, perante este Juízo, aduzir e requerer o que se segue:
Não obstante o encerramento da instrução criminal, requer oitiva de testemunha além das já indicadas pela defesa, nos termos do art. 209 do Código de Processo Penal, o que se faz necessário para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter podido a defesa, por circunstâncias alheias à sua vontade, arrolá-la no devido momento processual.
Penal / Geral
Modelo de requerimento de oitiva de nova testemunha não ouvida na audiência de instrução, o que mostra necessário para esclarecimento dos fatos.
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Modelo de requerimento de restituição imediata do veículo apreendido, vez que o mesmo não é fruto de ato criminoso.
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Modelo de requerimento de dispensa do pagamento de fiança em virtude do acusado ser pobre na concepção legal, devendo, portanto, ser concedida liberdade provisória sem fiança.
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Modelo de requerimento de fiança nos autos da ação penal, pedido embasado ante a primariedade do acusado e por ostentar todas as condições subjetivas.
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