Resposta à acusação. Estupro de vulnerável. Declarações inverídicas. Mentiras. Provas mínimas. Ausência. Absolvição. Insuficiência probatória. Nexo de causalidade. Justa causa.
Título
Resposta à acusação. Estupro de vulnerável. Declarações inverídicas. Mentiras. Provas mínimas. Ausência. Absolvição. Insuficiência probatória. Nexo de causalidade. Justa causa.
Descrição
Modelo de resposta à acusação acerca da suposta prática de estupro de vulnerável, requerendo a absolvição ante a flagrante ausência de provas da autoria do crime que enseja decreto condenatório.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
Processo nº
(NOME COMPLETO DA PARTE DENUNCIADA), devidamente qualificado, por intermédio de seu advogado, vem, respeitavelmente, perante este d. Juízo, nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _____, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no molde do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
1. DOS FATOS
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face da Parte Denunciada em que o Parquet lhe imputa a prática, em tese, da conduta delituosa capitulada no artigo 217-A, do Código Penal.
Em que pese a fundamentação constante da peça vestibular penal, a Parte Denunciada não concorda com tais conclusões, e apresenta sua defesa.
2. DO DIREITO
Cumpre registrar que a Parte Denunciada não reconhece como verdadeiras as imputações que ora lhe são feitas, até porque foram baseadas nas declarações inverídicas da suposta vítima.
A Parte Denunciada está sendo injustamente acusada de fatos que jamais praticou, somente em virtude de mentiras ditas por sua ex-sogra.
VEJA OUTRAS PETIÇÕES
NESSA CATEGORIA
Penal / Resposta à Acusação
Resposta à acusação. Não oferecimento de acordo de não persecução penal. Inépcia da inicial. Art. 28-A do Código de Processo Penal.
Modelo de resposta à acusação requerendo, de imediato, o reconhecimento da inépcia da denúncia, vez que o órgão ministerial não ofereceu acordo de não persecução penal.
VisualizarPenal / Resposta à Acusação
Resposta à Acusação. Embriaguez ao volante. Art. 306 CTB. Desacato. Art. 331 CP. Desobediência. Art. 330 CP. Prisão em flagrante. Ingestão bebida alcoólica. Bafômetro. Acidente de trânsito. Suspensão condicional do processo. Vida pregressa. Inépcia da inicial. Exame médico. IML. Prova pericial. Presunção de inocência. Absolvição.
Modelo de alegações finais que versa sobre pedido de absolvição pela manifesta inépcia da inicial, além da ausência de provas da conduta tida como típica, que conduz à imaterialidade do delito.
VisualizarPenal / Resposta à Acusação
Resposta à acusação. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06. Ameaça. Art. 147 CP. Discussão. Relação de família. Falta de justa causa. Insuficiência probatória. Materialidade. Inexistência. Atipicidade. Falta de dolo. Ausência de temor. SUSPRO. Revogação das medidas protetivas.
Modelo de resposta à acusação, referente ao crime de ameaça, onde se aplica à Lei 11.340/06, Maria da Penha. As Partes Denunciadas requerem a revogação das medidas protetivas e arquivamento do processo por falta de justa causa para a ação.
VisualizarPenal / Resposta à Acusação
Resposta à acusação. Violência doméstica. Ex-companheira. Art. 147 CP. Lei 11.340/06. Lei Maria da Penha. Inquérito policial. Inquisitivo. Opinio delicti. Preliminares. Falta de justa causa. Inexistência de materialidade. Inépcia da denúncia. Ausência de dolo. Vingança. Ciúmes. Má-fé. Absolvição. Gratuidade de Justiça.
Modelo de resposta à acusação, em que a Parte Denunciada foi acusada de praticar crime de ameaça à sua ex-companheira, afirmando que o crime não aconteceu e a vítima age de má-fé, motivada por ciúme possessivo.
Visualizar