Modelo de resposta à acusação, em que a parte autora é acusada de estupro de vulnerável e ameaça de morte à vítima, no entanto, requer-se a absolvição visto que o corpo de delito deu negativo.
AO JUÍZO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).
Processo nº
(NOME COMPLETO DA PARTE DENUNCIADA), devidamente qualificado, por intermédio de seu advogado, vem, respeitavelmente, perante este d. Juízo, nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _____, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no molde do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
1. DOS FATOS
Noticiam nos autos que em datas incertas a Parte Denunciada praticou atos libidinosos com o menor ____, que tem __ (____) anos de idade.
Noticiam ainda que a Parte Denunciada ameaçou o menor supracitado com um facão caso ele pedisse socorro.
A Parte Denunciada era ex-companheiro da genitora da vítima ao tempo dos fatos acusatórios, e estiveram juntos em um bar no dia dos fatos supostamente acontecidos.
A Parte Denunciada foi acusada de tirar a roupa do menor, abusando sexualmente dele, praticando coito anal.
Foi realizado exame de corpo de delito e o resultado foi negativo, não deixando qualquer indício de autoria.
A denúncia traz que a materialidade e os indícios de autoria do crime restaram verificadas pelas declarações da vítima em sede policial.
A Parte Denunciada também de teria afirmado para a vítima que iria matá-la com um facão.
É o breve relato da denúncia.
2. DO DIREITO
Como se pode observar, a denúncia tem sua base formada apenas pelo depoimento da vítima, única pessoa que presenciou o acontecimento, além da Parte Denunciada.
Foi realizado o exame de corpo de delito que comprou que a Parte Denunciada não foi o autor do crime a ele imputado.
Penal / Resposta à Acusação
Modelo de resposta à acusação requerendo, de imediato, o reconhecimento da inépcia da denúncia, vez que o órgão ministerial não ofereceu acordo de não persecução penal.
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Modelo de alegações finais que versa sobre pedido de absolvição pela manifesta inépcia da inicial, além da ausência de provas da conduta tida como típica, que conduz à imaterialidade do delito.
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Modelo de resposta à acusação, referente ao crime de ameaça, onde se aplica à Lei 11.340/06, Maria da Penha. As Partes Denunciadas requerem a revogação das medidas protetivas e arquivamento do processo por falta de justa causa para a ação.
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Modelo de resposta à acusação, em que a Parte Denunciada foi acusada de praticar crime de ameaça à sua ex-companheira, afirmando que o crime não aconteceu e a vítima age de má-fé, motivada por ciúme possessivo.
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