Resposta à Acusação. Estupro de vulnerável. Ameaça. Corpo de delito negativo. Absolvição sumária. Relação familiar. Padrasto. Provas. Palavra da vítima. Exclusivamente. Presunção de inocência.

Título

Resposta à Acusação. Estupro de vulnerável. Ameaça. Corpo de delito negativo. Absolvição sumária. Relação familiar. Padrasto. Provas. Palavra da vítima. Exclusivamente. Presunção de inocência.

Descrição

Modelo de resposta à acusação, em que a parte autora é acusada de estupro de vulnerável e ameaça de morte à vítima, no entanto, requer-se a absolvição visto que o corpo de delito deu negativo.

Conteúdo

AO JUÍZO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO).

 

 

 

 

 

 

Processo nº

 

 

 

 

 

 

(NOME COMPLETO DA PARTE DENUNCIADA), devidamente qualificado, por intermédio de seu advogado, vem, respeitavelmente, perante este d. Juízo, nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _____, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no molde do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

 

1. DOS FATOS

 

Noticiam nos autos que em datas incertas a Parte Denunciada praticou atos libidinosos com o menor ____, que tem __ (____) anos de idade.

 

Noticiam ainda que a Parte Denunciada ameaçou o menor supracitado com um facão caso ele pedisse socorro.

 

A Parte Denunciada era ex-companheiro da genitora da vítima ao tempo dos fatos acusatórios, e estiveram juntos em um bar no dia dos fatos supostamente acontecidos.

 

A Parte Denunciada foi acusada de tirar a roupa do menor, abusando sexualmente dele, praticando coito anal.

 

Foi realizado exame de corpo de delito e o resultado foi negativo, não deixando qualquer indício de autoria.

 

A denúncia traz que a materialidade e os indícios de autoria do crime restaram verificadas pelas declarações da vítima em sede policial.

 

A Parte Denunciada também de teria afirmado para a vítima que iria matá-la com um facão. 

 

É o breve relato da denúncia.

 

2. DO DIREITO

 

Como se pode observar, a denúncia tem sua base formada apenas pelo depoimento da vítima, única pessoa que presenciou o acontecimento, além da Parte Denunciada.

 

Foi realizado o exame de corpo de delito que comprou que a Parte Denunciada não foi o autor do crime a ele imputado.

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