Defesa prévia nos autos da ação penal. Memoriais escritos. Suscinto.
Título
Defesa prévia nos autos da ação penal. Memoriais escritos. Suscinto.
Descrição
Modelo de defesa prévia sustentado unicamente que a inocência do Acusado será demonstrada na instrução criminal.
Conteúdo
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)
Processo nº:
(NOME COMPLETO DO ACUSADO), devidamente qualificado, por intermédio de seu advogado, vem, respeitavelmente, perante este Juízo, nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _____, apresentar DEFESA PRÉVIA, sustentando que, no transcurso da ação, provará sua inocência.
Por oportuno, oferece os seguintes documentos ____ e ____, e apresenta o rol de testemunhas:
1) (NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA)
(ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA), e;
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NESSA CATEGORIA
Penal / Defesa prévia (ou preliminar)
Defesa prévia ou preliminar. Ação penal. Tráfico de drogas. Ação já julgada. Trancamento da ação penal.
Modelo de defesa preliminar em ação penal sob suposto cometimento do crime de tráfico de drogas, todavia, o acusado já havia sido processado, julgado e condenados pelos mesmos fatos. Nesse mister, diante estamos da coisa julgada material, o que acarreta o trancamento da ação penal.
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Defesa prévia nos autos da ação penal. Memoriais escritos. Suscinto.
Modelo de defesa prévia sustentado unicamente que a inocência do Acusado será demonstrada na instrução criminal.
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Defesa prévia nos autos da ação penal de tráfico e associação para o tráfico. Inépcia da denúncia. Art. 41 do CPP. Art. 395, I, do CPP.
Modelo de defesa prévia combatendo denúncia de tráfico e associação para o tráfico de drogas, sustentando que a denúncia não obedeceu aos preceitos do art. 41 do CPP, o que caracteriza inépcia da denúncia.
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Defesa prévia ou preliminar. Preliminares. Art. 41 do CPP. Inépcia. Ausência de pressupostos. Art. 44 do CPP. Falta de prova. Art. 386, II e II, do CPP. Absolvição. Calúnia. Difamação. Injúria. Pedido de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Pedido de indeferimento de indenização por dano moral.
Modelo de resposta à acusação/defesa preliminar nos autos de queixa-crime. Inicialmente, contém preliminar da falta de menção dos fatos na procuração, bem como da não descrição pormenorizada dos fatos, que enseja a inépcia da queixa-crime. Além disso, combate ao pedido de indenização por dano moral e o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Querelante.
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