AO JUÍZO DA __ª VARA __________ DA COMARCA DE (NOME DA COMARCA – ESTADO)

(NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE) (nacionalidade), (estado civil ou existência de união estável), (profissão), (filiação), portadora da Carteira de Identidade nº (informar), inscrita no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliada na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seus advogados infra-assinados e legalmente constituídos, nos autos da AÇÃO ____ ajuizada por (NOME COMPLETO DA PARTE REQUERENTE), vem, respeitosa e tempestivamente, perante este Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, COM PEDIDO RECONVENCIONAL, com fundamento nos arts. 335 e 343 do Código de Processo Civil, nas razões de fato e de direito a seguir expostas.

____ e ____ envolveram-se em um acidente de trânsito na (Rua), (número), (Bairro), nesta capital; e ambas sofreram danos materiais. ____, visando ao ressarcimento do conserto de seu carro, propôs ação condenatória, atribuindo à causa o valor de R$ ____, __ (____). Alega a Parte Requerente ser credora do valor de R$ ____, __ (____).

____ foi citada pelo correio, momento em que foi informada da dispensa da audiência de conciliação. Ocorre que, como restará amplamente demonstrado, a Parte Requerente foi a verdadeira responsável pela colisão. Diante disso, irresignada com a demanda, a Parte Requerida apresenta esta contestação e, ainda, propõe reconvenção.

2.1.  DA GRATUIDADE DE CUSTAS

Inicialmente, ____ declara-se hipossuficiente na estrita acepção do termo, tendo em vista que não pode arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Guilherme Rizzo Amaral refere que “o pedido de pessoa natural independe de prova, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos.”[1] Por tal razão, na forma do art. 99 do CPC, solicita o benefício da gratuidade de custas.