Petições

Encontre petições e documentos jurídicos no acervo:

Civil / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de cobrança por inadimplemento. Emissão de cheque sem fundos. Danos financeiros e patrimoniais.
4 páginas

Modelo de petição inicial que descreve que a Parte Autora emprestou uma quantia em dinheiro à Parte Ré, que emitiu um cheque sem fundos como forma de pagamento. Diante do inadimplemento, a Parte Autora teve prejuízos financeiros e patrimoniais, buscando a tutela jurisdicional para cobrança do valor devido e indenização por perdas e danos.

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Civil / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de investidura nos direitos do nascituro. Tutela provisória. Patrimônio hereditário. Proteção de invalidez.
5 páginas

Modelo de ação em que a viúva grávida busca salvaguardar os direitos patrimoniais do nascituro em relação aos bens deixados pelo falecido esposo, requerendo tutela provisória para evitar dilapidação do patrimônio e investidura nos direitos da invalidez, com a dispensa de audiência de conciliação.

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Civil / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de produção antecipada de prova. Vistoria “AD PERPETUAM REI MEMORIAM”. Comprovação de danos causados por vazamento de gás em imóvel vizinho.
4 páginas

A Parte Requerente busca a produção antecipada de prova pericial para comprovar danos materiais em sua residência, causados por vazamento de gás no tanque de propriedade da requerida, que, mesmo notificado, manteve-se inerte. A situação apresenta riscos à segurança dos moradores, e a vistoria técnica é indispensável para preservar a prova do estado atual do imóvel e quantificar os custos de peças necessárias.

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Civil / Petição Inicial

Petição Inicial. Ação Anulatória de Casamento por Ocultação de Impedimento Físico Irremediável, Tornando Impossível a Consumação da União e Configurando Erro Essencial sobre a Pessoa da Parte Requerida
4 páginas

Modelo de ação anulatória de casamento proposta sob alegação de que a Parte Requerida, seu esposo, omitiu defeito físico irremediável - impotência coeundi - antes do matrimônio, condição esta que tornou impossível a consumação do casamento e o cumprimento dos deveres conjugais, configurando erro essencial sobre a pessoa da Parte Requerida.

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Civil / Petição Inicial

Petição Inicial. Ação Anulatória de Casamento por Vício de Vontade e Descumprimento de Dever Conjugal.
4 páginas

Modelo de petição inicial, na qual a Parte Requerente pleiteia a anulação do casamento devido à recusa da Parte Requerida em cumprir deveres conjugais, evidenciando intenção dolosa ao casar-se apenas pelo status social. Tal comportamento impossibilita a continuidade da união e justifica o pedido de anulação judicial.

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Civil / Contestação

Contestação. Reconvenção. Tutela de Urgência. Preliminares. Gratuidade de Justiça. Revogação. Valor da Causa. Impossibilidade Jurídica do Pedido. Denunciação à Lide. Estrada particular. Servidão de Passagem. Escritura de Compra e Venda. Reintegração de Posse. Litigância de Má-fé.
16 páginas

Modelo de contestação em ação obrigacional suscitando preliminares que findam a pretensão autoral. Superada as teses preliminares, no bojo da defesa contém pedido reconvencional de reintegração de posse.

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Civil / Petição Inicial

Petição inicial. Ação Cautelar de Alimentos Provisórios. Separação de fato. Filho menor.
4 páginas

Modelo de ação cautelar de alimentos provisórios proposta pelo autor contra sua participação, com quem está separado de fato. A Parte Autora solicita a fixação de alimentos provisórios, garantindo o sustento próprio e do filho menor enquanto tramita a ação de separação judicial. A exigência possui condições financeiras para prestar alimentos, conforme demonstração dos documentos anexados aos automóveis.

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Civil / Geral

Petição – requerimento. Revisão de alimentos. Pedido de extrato detalhado de Conta Corrente.
2 páginas

Modelo de petição visando obter informações detalhadas sobre os depósitos de pensão alimentícia realizados em conta corrente específica. O pedido visa esclarecer a origem e os valores exatos recebidos na conta, conforme indicado pelo Ministério Público, a fim de garantir a transparência e utilização adequada dos recursos.

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Civil / Geral

Petição – requerimento. Pagamento de pensão. Maioridade. Exoneração. Cumprimento da obrigação.
2 páginas

Modelo de requerimento visando a exoneração da obrigação de pagamento de pensão alimentícia ao filho, que já atingiu a maioridade, conforme previamente acordado em sentença homologada. A Parte Requerente pretende cumprir com as obrigações de forma proporcional apenas para a filha, que ainda permanece como beneficiária, conforme os termos do acordo original.

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