Penal / Resposta à Acusação
Modelo de resposta à acusação, em que a parte é acusada do crime de roubo de veículo automotor, suscitando, preliminarmente, a inépcia da inicial e ausência de justa causa e, no mérito, a absolvição por falta de provas.
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Modelo de resposta à acusação em ação que versa sobre fuga de pessoa presa, bem como prejuízo ao patrimônio público, requerendo a absolvição sumária da Parte Denunciada.
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Modelo de resposta à acusação, em que a parte autora é acusada de estupro de vulnerável e ameaça de morte à vítima, no entanto, requer-se a absolvição visto que o corpo de delito deu negativo.
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Modelo de resposta à acusação em que a acusação é de ofensa à integridade corporal e ameaça contra a companheira, ou seja, violência doméstica, com incidência da Lei 11.340/06, na qual se requer sua absolvição sumária pela fragilidade probatória.
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Modelo de resposta à acusação de prática do crime de receptação, requerendo, preliminarmente, o reconhecimento de denúncia inepta e, no mérito, a absolvição da parte em razão da ausência de provas.
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Modelo de resposta à acusação da prática de crime de ameaça contra sua ex-companheira, afirmando que os fatos narrados não ocorreram e a vítima age munida de má-fé e, ainda, suscita preliminares que fulmina a pretensão acusatória.
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Modelo de resposta à acusação acerca da suposta prática de estupro de vulnerável, requerendo a absolvição ante a flagrante ausência de provas da autoria do crime que enseja decreto condenatório.
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Modelo de resposta à acusação, devido ao crime de ameaça cometido, na qual se requer absolvição sumária em virtude da inexistência do delito.
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Modelo de resposta à acusação, onde a parte requer a aplicação da atenuante pois confessou de forma espontânea o cometimento de crime.
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