Petições

Encontre petições e documentos jurídicos no acervo:

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à acusação. Roubo. Veículo. Inocência. Inépcia da Ação. Ausência de Justa Causa. Absolvição. Coautores. Reconhecimento. Depoimento. Âmbito policial. Autoria. Ausência. Falta de provas.
11 páginas

Modelo de resposta à acusação, em que a parte é acusada do crime de roubo de veículo automotor, suscitando, preliminarmente, a inépcia da inicial e ausência de justa causa e, no mérito, a absolvição por falta de provas.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à Acusação. Fuga de Pessoa Presa. Medida de segurança. Dano Qualificado. Cadeia pública. Presídio. Túnel. Buracos. Atipicidade. Dolo específico.
9 páginas

Modelo de resposta à acusação em ação que versa sobre fuga de pessoa presa, bem como prejuízo ao patrimônio público, requerendo a absolvição sumária da Parte Denunciada.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à Acusação. Estupro de vulnerável. Ameaça. Corpo de delito negativo. Absolvição sumária. Relação familiar. Padrasto. Provas. Palavra da vítima. Exclusivamente. Presunção de inocência.
4 páginas

Modelo de resposta à acusação, em que a parte autora é acusada de estupro de vulnerável e ameaça de morte à vítima, no entanto, requer-se a absolvição visto que o corpo de delito deu negativo.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à acusação. Agressão. Integridade corporal. Ameaça. Mal injusto. Companheira. Preliminar. Inépcia. Denúncia. Descrição genérica. Fase policial. Inquérito Policial. Insuficiência de provas. Absolvição.
7 páginas

Modelo de resposta à acusação em que a acusação é de ofensa à integridade corporal e ameaça contra a companheira, ou seja, violência doméstica, com incidência da Lei 11.340/06, na qual se requer sua absolvição sumária pela fragilidade probatória.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à acusação. Receptação. Comunhão de ações. Abuso de confiança. Empresa. Produtos. Revendidos. Esquema. Denúncia inepta. Preliminar. Falta de prova. Absolvição. Presunção de inocência.
7 páginas

Modelo de resposta à acusação de prática do crime de receptação, requerendo, preliminarmente, o reconhecimento de denúncia inepta e, no mérito, a absolvição da parte em razão da ausência de provas.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à acusação. Violência doméstica. Ameaça. Negativa de Autoria. Absolvição. Princípio in dubio pro reo. Ex-companheira. Preliminares. Falta de justa causa. Corpo delito. Inépcia da denúncia.
14 páginas

Modelo de resposta à acusação da prática de crime de ameaça contra sua ex-companheira, afirmando que os fatos narrados não ocorreram e a vítima age munida de má-fé e, ainda, suscita preliminares que fulmina a pretensão acusatória.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à acusação. Estupro de vulnerável. Declarações inverídicas. Mentiras. Provas mínimas. Ausência. Absolvição. Insuficiência probatória. Nexo de causalidade. Justa causa.
3 páginas

Modelo de resposta à acusação acerca da suposta prática de estupro de vulnerável, requerendo a absolvição ante a flagrante ausência de provas da autoria do crime que enseja decreto condenatório.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à Acusação. Crime de Ameaça. Mal injusto. Fundado temor. Absolvição Sumária. Delito não caracterizado. Discussão. Ânimos aflorados.
4 páginas

Modelo de resposta à acusação, devido ao crime de ameaça cometido, na qual se requer absolvição sumária em virtude da inexistência do delito.

Visualizar

Penal / Resposta à Acusação

Resposta à Acusação. Porte ilegal. Arma de fogo. Disparo. Atenuante. Confissão Espontânea. Reconhecimento. Fixação. Pena final. Mínimo legal.
2 páginas

Modelo de resposta à acusação, onde a parte requer a aplicação da atenuante pois confessou de forma espontânea o cometimento de crime.

Visualizar