Petições

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Relação de consumo. Falha na prestação de serviço de telefonia móvel. Clonagem de chip e exposição indevida de dados pessoais. Pedido de tutela de urgência. Bloqueio imediato de acessos indevidos. Proteção de dados pessoais. Restabelecimento de linha telefônica. Justiça gratuita. Juízo 100% digital. Manifestação sobre audiência de conciliação. Expedição de ofício para apresentação de documentos.
16 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falha na prestação de serviço de telefonia móvel, em que a Parte Requerente, vítima de clonagem de chip e exposição indevida de dados pessoais, busca a reparação dos prejuízos sofridos, bem como a adoção de medidas emergenciais para bloqueio de acessos fraudulentos, proteção de seus dados e restabelecimento de sua linha telefônica, fundamentando seu pedido na responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da intimidade, pleiteando ainda a concessão da justiça gratuita, a tramitação do feito no Juízo 100% Digital, a manifestação sobre a realização da audiência de conciliação e a expedição de ofício para apresentação de documentos essenciais à prova dos fatos.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos morais c/c repetição de indébito. Relação de consumo. Renovação automática abusiva de contrato de prestação de serviços educacionais online. Cobrança indevida de valores em cartão de crédito. Pedido de tutela provisória de urgência. Suspensão imediata das cobranças. Justiça gratuita. Hipossuficiência financeira comprovada. Inversão do ônus da prova. Expedição de ofícios para apresentação de documentos. Juízo 100% digital. Adesão expressa.
14 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de repetição de indébito proposta por consumidor em face de instituição de ensino, em razão da prática abusiva de renovação automática de contrato de prestação de serviços educacionais online sem consentimento expresso, culminando em cobranças indevidas em seu cartão de crédito, circunstância que ensejou abalo moral e prejuízo financeiro à Parte Requerente, sendo requerida a suspensão imediata das cobranças por meio de tutela provisória de urgência, a concessão da justiça gratuita diante da hipossuficiência comprovada, a inversão do ônus da prova em razão da vulnerabilidade do consumidor, a expedição de ofícios para obtenção de documentos necessários à comprovação dos fatos, a adesão ao Juízo 100% Digital para celeridade processual e a designação de audiência de conciliação visando a solução amigável do conflito.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relação de consumo. Utilização indevida de milhas acumuladas em programa de fidelidade. Pedido de tutela de urgência. Restituição de milhas subtraídas. Justiça gratuita. Incapacidade financeira. Juízo 100% digital. Adesão expressa. Manifestação de desinteresse na audiência de conciliação.
17 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por consumidora em face de companhia aérea em virtude da utilização indevida de milhas acumuladas em programa de fidelidade, ocasionando prejuízo patrimonial e abalo moral, sendo pleiteada a restituição integral do saldo subtraído e a compensação pelos danos extrapatrimoniais sofridos, com fundamento na responsabilidade objetiva do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor, postulando-se ainda a concessão da justiça gratuita, a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital e a dispensa da audiência de conciliação, diante da baixa efetividade de composição extrajudicial nas hipóteses similares.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Relação de consumo. Corte indevido no fornecimento de serviço essencial (gás residencial). Pedido de tutela provisória de urgência com multa diária. Restabelecimento imediato do serviço. Justiça gratuita. Expedição de ofícios. Adesão ao juízo 100% digital. Manifestação de interesse na audiência de conciliação.
12 páginas

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta em razão do corte indevido do fornecimento de gás residencial, mesmo após o pagamento regular das faturas, caracterizando falha na prestação de serviço essencial no âmbito da relação de consumo, buscando a Parte Requerente a proteção de seus direitos fundamentais mediante o imediato restabelecimento do serviço, a responsabilização civil da Parte Requerida e a reparação dos danos morais sofridos, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal, requerendo ainda o processamento da demanda sob a sistemática do Juízo 100% Digital e manifestando interesse na tentativa de solução consensual por meio de audiência de conciliação.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relação de consumo. Golpe eletrônico via PIX. Pedido de tutela provisória de urgência. Bloqueio e restituição de valores. Justiça gratuita. Tramitação pelo juizado especial cível. Adesão ao juízo 100% digital. Manifestação favorável à audiência de conciliação. Tentativa de composição amigável.
13 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em decorrência de golpe eletrônico ocorrido por meio do sistema PIX, em que a Parte Requerente, consumidora dos serviços bancários prestados pela Parte Requerida, busca a reparação dos prejuízos financeiros e morais sofridos, fundamentando-se na responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor e na falha na prestação do serviço, postulando, ainda, a concessão de tutela de urgência para bloqueio e restituição dos valores subtraídos, com pedido de justiça gratuita, adesão ao juízo 100% digital e manifestação de interesse na realização de audiência de conciliação, visando a composição amigável da lide.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relação de consumo. Fraude bancária decorrente de transferência via pix. Pedido de tutela de urgência com bloqueio e recomposição de valores. Fixação de multa diária. Pedido de justiça gratuita. Dano moral com valor mínimo e critério judicial para fixação superior. Interesse na audiência de conciliação. Adesão ao juízo 100% digital.
15 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, ajuizada por consumidor que, ao realizar transferência bancária via PIX em decorrência de anúncio fraudulento, sofreu prejuízo financeiro e angústia moral em razão da falha na segurança dos serviços prestados pelas instituições financeiras rés, buscando a recomposição do valor transferido e a reparação moral, com pedido de tutela de urgência para bloqueio dos valores, fixação de multa diária, reconhecimento da justiça gratuita, adesão ao juízo 100% digital e manifestação de interesse na realização de audiência de conciliação, tudo sob a égide dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, proteção ao consumidor e efetividade da jurisdição.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relação de consumo. Clonagem de chip telefônico e fraude financeira via aplicativo de mensagens. Pedido de tutela de urgência. Restituição imediata da linha telefônica e bloqueio de acessos indevidos. Justiça gratuita. Hipossuficiência econômica. Tramitação sob juízo 100% digital. Manifestação expressa de desinteresse na audiência de conciliação. Proteção da segurança e da privacidade da Parte Requerente.
14 páginas

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em decorrência da falha na prestação de serviço de telefonia que possibilitou a clonagem do chip telefônico da Parte Requerente, resultando em fraude financeira praticada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ensejando prejuízos patrimoniais e abalo moral, sendo evidenciada a relação de consumo entre as partes e a responsabilidade objetiva da Parte Requerida, motivo pelo qual busca-se a reparação integral dos danos sofridos, além da concessão da tutela provisória de urgência para assegurar a restituição da linha telefônica, o bloqueio de acessos indevidos e a preservação dos dados da Parte Requerente, tudo com tramitação prioritária no formato de juízo 100% digital e dispensa da audiência de conciliação, diante da manifesta ausência de interesse na composição amigável.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de anulação de faturas c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Relação de consumo. Cobrança abusiva após troca de medidor de energia elétrica. Pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade das cobranças e impedir o corte no fornecimento. Pedido de concessão de justiça gratuita. Interesse na tramitação pelo juízo 100% digital. Manifestação sobre audiência de conciliação ao prudente critério do juízo.
14 páginas

Trata-se de ação anulatória de faturas cumulada com repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais, ajuizada por consumidor que, após a substituição do medidor de energia elétrica em sua residência, passou a receber cobranças incompatíveis com seu histórico de consumo, visando o reconhecimento da irregularidade das cobranças, a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, a reparação dos danos extrapatrimoniais sofridos, a concessão de tutela provisória de urgência para impedir a interrupção do fornecimento e a suspensão das cobranças discutidas, a obtenção do benefício da justiça gratuita, a tramitação do feito sob o sistema do juízo 100% digital e a expedição de ofício para instrução probatória, manifestando-se ainda no sentido de deixar ao prudente critério do juízo a designação de audiência de conciliação ou mediação.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de cobrança de indenização securitária c/c indenização por danos morais. Relação de consumo. Furto qualificado de aparelho celular. Negativa indevida de cobertura do seguro. Pedido de tutela de urgência. Reposição imediata do bem subtraído. Justiça gratuita. Urgência na recomposição patrimonial. Adesão expressa ao Juízo 100% Digital. Audiência de conciliação. Tentativa de composição amigável.
14 páginas

Trata-se de ação de cobrança de indenização securitária c/c indenização por danos morais, proposta em razão da negativa indevida de cobertura securitária após furto qualificado de aparelho celular devidamente segurado, em clara violação ao Código de Defesa do Consumidor, buscando a Parte Autora a recomposição imediata de seu patrimônio mediante a concessão de tutela provisória de urgência, diante da essencialidade do bem subtraído para suas atividades cotidianas, com a adesão expressa ao regime do Juízo 100% Digital e a manifestação de interesse na realização de audiência de conciliação para tentativa de composição amigável.

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