Petições

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Consumidor / Recursos

Agravo de instrumento. Efeito devolutivo e suspensivo. Antecipação da tutela de urgência recursal. Suspensão da cobrança de parcelas mensais do empréstimo contraído de forma fraudulenta e dos descontos no contracheque. Indeferimento da justiça gratuita – necessidade de concessão.
14 páginas

Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito devolutivo e suspensivo, bem como de antecipação da tutela de urgência recursal visando reformar a decisão agravada, para que seja suspensa a cobrança de parcelas mensais do empréstimo contraído de forma fraudulenta e suspenso os descontos no contracheque, bem como concedido o pedido de gratuidade de justiça.

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Consumidor / Petição Inicial

Petição inicial. Ação de indenização por dano moral. Aparelho furtado. Pedido de suspensão dos serviços. Cobranças. Juizado Especial Cível
8 páginas

Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência visando o imediato cancelamente do débito na conta da Parte Autora e, no mérito, a confirmação do pedido liminar, a condenação da parte contraria a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados e ao pagamento de indenização por danos morais.

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Consumidor / Recursos

Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Arrendamento mercantil. Ação revisional de contrato bancário. Negativação indevida.
13 páginas

Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo e a retirada do nome da Parte Agravante dos órgãos de proteção ao crédito, bem como autorização para depósito judicial mensal.

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Consumidor / Razões finais / Alegações finais

Razões finais - Alegações finais. Indenizatória. Seguradora. Pagamento do sinistro. Honorários.
3 páginas

Modelo de razões finais em ação na qual se busca a condenação da Parte Ré ao pagamento do sinistro representado pelo valor para quitação do financiamento na época do sinistro.

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Consumidor / Razões finais / Alegações finais

Razões finais - Alegações finais. Indenizatória. Danos morais. Objeto estranho no produto (garrafa). Reanalise do ônus da prova. Honorários.
5 páginas

Modelo de razões finais na qual se requer a reanalise do ônus da prova quanto ao objeto encontrado no produto – garrafa e, ao final, a condenação da Parte Ré ao pagamento de indenização por danos

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Consumidor / Razões finais / Alegações finais

Razões finais - Alegações finais. Revisional de contrato bancário. Proibição de aplicação de juros acima de 12% a.a., bem como de juros cumulados. Restituição. Indenização por danos. Honorários.
2 páginas

Modelo de razões finais em ação revisional de contrato bancário, na qual se busca a proibição de aplicação de juros acima de 12% a.a., bem como de juros cumulados.

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Consumidor / Recursos

Recurso de apelação. Ação de cobrança de segura de vida. Não cumprimento do dever. Não cumpriu com o dever de propiciar ao consumidor a ciência prévia do ter da apólice.
6 páginas

Modelo de recuso de apelação visando a reforma a sentença recorrida, no sentido de acolher o pedido inicial da Parte Apelante em todos os seus termos.

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Consumidor / Recursos

Recurso de apelação. Ação de indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
6 páginas

Modelo de recuso de apelação visando a reforma a sentença recorrida, no sentido de julgar improcedentes os pedidos formulados na ação indenizatória.

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Consumidor / Recursos

Recurso de apelação. Ação monitória. Pagamento de parcelas atrasadas. Instituição de ensino. Valor maior que o realmente devido. Concessão de efeito suspensivo ao recurso.
8 páginas

Modelo de recurso de apelação com pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, a integral reforma da sentença, para que a parte seja condenada a pagar apenas as parcelas realmente devidas.

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